Muitos beneficiários do Bolsa Família andam se perguntando como saber se o benefício foi cancelado. É importante informar que o aplicativo do oficial do programa costuma notificar os segurados que correm o risco de perder o repasse. Mas, além disso, outro sinal importante é a interrupção da transferência de renda.
O motivo pode ser o pente-fino do Cadastro Único (CadÚnico), que busca encontrar famílias em situação de irregularidade e com os dados desatualizados. Nesse caso, o aviso é enviado pelo aplicativo do Bolsa Família, informando o bloqueio do CadÚnico e a interrupção no pagamento até que a averiguação cadastral seja realizada.
Após o bloqueio, o segurado tem até 60 dias para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atualizar seus dados. Passado esse período, o segurado é retirado do Cadastro Único, perdendo de forma definitiva o programa de transferência de renda Bolsa Família.
Mas é importante informar que as famílias que desejam continuar recebendo o seu Bolsa Família podem ir ao CRAS dentro do prazo estabelecido. O Responsável Familiar deve levar o documento de todos os membros e passar por uma entrevista com os agentes do CRAS. Nesse caso, o CadÚnico é desbloqueado e a família volta a receber integralmente o Bolsa Família, podendo ter acesso, inclusive, às parcelas retroativas do benefício.
Outros motivos que podem cancelar o seu Bolsa Família
Além do pente-fino, famílias que estiverem recebendo mais do que o permitido também poderão ser retiradas do programa de transferência de renda. Isso acontece porque o Bolsa Família deve ser pago para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Por isso, famílias com uma renda superior a R$218,00 não devem conseguir entrar no benefício.
Mas aquelas que já fazem parte do Bolsa Família e tiveram um aumento da renda per capita em 2023 seguirão recebendo o benefício, entretanto, não integralmente. Isso porque, segundo a Regra de Proteção, famílias com uma renda per capita entre R$660,00 e R$218,00 devem receber apenas metade do benefício.
Isso significa que a Regra de Proteção protege o Bolsa Família dos segurados que tiveram um aumento significativo de Renda per capita, mas aquelas famílias que superarem o limite de R$660,00 por pessoa serão retiradas automaticamente da folha de pagamento do Bolsa Família, perdendo acesso definitivo ao programa social.
Além disso, os segurados também podem perder o Bolsa Família se não cumprirem com as Regras Condicionais do programa. O bloqueio pode durar até 60 dias, e as famílias que, mesmo após o bloqueio, não voltarem a cumprir as exigências serão desligadas do Bolsa Família. Confira, a seguir, quais são as Regras Condicionais:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário do Bolsa Família de outubro
A Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou o pagamento do Bolsa Família do mês de outubro. O depósito será feito na conta digital do Caixa Tem, e a família deverá receber de acordo com o calendário oficial da instituição financeira.
Vale informar que o calendário tem datas escalonadas de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar, por isso, o repasse começa no dia 18 e só termina no dia 31 de outubro. Sendo assim, confira o calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de outubro;
- NIS de final 2: dia 19 de outubro;
- NIS de final 3: dia 20 de outubro;
- NIS de final 4: dia 23 de outubro (antecipado para o sábado, 21);
- NIS de final 5: dia 24 de outubro;
- NIS de final 6: dia 25 de outubro;
- NIS de final 7: dia 26 de outubro;
- NIS de final 8: dia 27 de outubro;
- NIS de final 9: dia 30 de outubro (antecipado para o sábado, 28);
- NIS de final 0: dia 31 de outubro.