O programa Pé-de-Meia, lançado pelo Governo Federal, tem como objetivo combater a evasão escolar entre jovens de baixa renda matriculados no ensino médio.
A iniciativa oferece apoio financeiro aos estudantes para incentivá-los a permanecer na escola e concluir os estudos.
Através de um sistema de pagamentos mensais e bônus, os alunos podem receber até R$ 9.200 ao longo do ensino médio, sendo uma das primeiras etapas o depósito de R$ 200 no momento da matrícula.
Como receber os R$ 200 do Pé-de-Meia pela Caixa
Para receber esse valor inicial e os demais benefícios ao longo do programa, o estudante precisa atender a critérios estabelecidos.
O principal requisito é que o aluno esteja matriculado em uma escola pública de ensino médio e faça parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, a renda familiar per capita não pode ultrapassar R$ 218, e o estudante deve ter entre 14 e 24 anos.
Sendo assim, é necessário explicar que não é preciso uma inscrição específica para este programa, pois o processo de reconhecimento dos beneficiários do Pé-de-Meia é automático.
Com base nas informações cadastradas no CadÚnico, as escolas públicas identificam os estudantes elegíveis e encaminham esses dados ao Ministério da Educação.
A partir daí, é feita a abertura automática de uma conta no aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, para que os valores sejam depositados diretamente.
No caso de estudantes menores de idade, a movimentação da conta deve ser autorizada por um responsável legal.
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Entenda o Programa Pé-de-Meia
O pagamento inicial de R$ 200 é feito no momento em que o aluno realiza a matrícula na escola. Esse valor é depositado anualmente, o que significa que, caso o estudante continue matriculado nos anos seguintes, receberá o mesmo valor no início de cada novo ano letivo.
Além disso, para cada mês em que o aluno mantém uma frequência escolar mínima de 80%, ele recebe uma parcela mensal de R$ 200, totalizando até R$ 1.800 por ano.
Em 2024, esse montante será de R$ 1.600, pois o programa começou a ser implementado tardiamente.
Ao final de cada ano letivo, o estudante que for aprovado recebe um bônus de R$ 1.000. Durante os três anos do ensino médio, o valor pode somar até R$ 3.000.
No último ano, há também um incentivo extra de R$ 200 para os alunos que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou do Encceja, desde que completem todas as etapas.
O calendário de pagamentos segue datas estabelecidas. Em 2024, o pagamento inicial da matrícula ocorrerá entre 26 de março e 7 de abril, com as parcelas mensais começando em 29 de abril e os bônus sendo pagos no final de cada ano.