Dentre os vários benefícios sociais que o governo federal repassa para os cidadãos brasileiros, há dois que se destacam: o novo Programa Bolsa Família, que atende todos os meses pouco mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, e o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, que garante um salário mínimo mensal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
Ambos são destinados para famílias vulneráveis e possuem extrema importância no orçamento mensal dos grupos familiares atendidos. No entanto, há diversos grupos familiares que desejam saber se podem ou não receber os dois benefícios juntos, pois apesar de já serem beneficiárias do novo programa de transferencia de renda, elas possuem idosos e deficientes entre os integrantes da família.
Receber o Bolsa Família e o BPC ao mesmo tempo
Sendo assim, é necessário destacar que a resposta depende da renda familiar. Isso porque as regras do novo Programa Bolsa Família definem que só serão atendidos os grupos familiares com renda mensal abaixo dos R$218 por pessoa. Trata-se da faixa de renda exigida para entrar na folha de pagamentos e receber o benefício pela primeira vez, bem como ter acesso ao valor integral (100%) do benefício.
Depois que já se encontra no programa, a família pode elevar seu renda mensal para até R$660 por pessoa, mas nestes casos o benefício recebido será reduzido para metade (50%) do valor original. Vale lembrar que para verificar a renda familiar mensal é preciso somar todos os valores que os integrantes do grupo familiar recebem todos os meses e depois dividir o resultado dessa soma pelo número de pessoas que foram a família.
Já o BPC paga um salário mínimo (R$1.412) para famílias que possuem idosos acima dos 65 anos e/ou pessoas com deficiência que causa “impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (pelo menos dois anos)”, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que administra o dois programas sociais. Neste caso, a família precisar apresentar renda mensal abaixo de R$353 por pessoa.
No entanto, é importante destacar que a renda recebida pelo BPC deve ser contabilizada na renda mensal do grupo familiar que recebe o Bolsa Família. Por isso, é possível que ao começar a receber o BPC a família perca o direito ao benefício do novo programa de transferência de renda, pois o novo salário mínimo elevou a renda familiar para acima dos R$218 por pessoa.
Em um exemplo simples, uma família com sete pessoas que recebe apenas os R$1.412 do BPC mensalmente possui renda familiar de 201,71, ou seja, abaixo dos R$218 por pessoa exigidos pelo Bolsa Família, e portanto, este grupo familiar poderia receber os dois benefícios. No entanto, se esta mesma família fosse formada por seis pessoas, a renda mensal seria de 235,33, acima dos R$218 exigidos, e por isso a família perderia o Bolsa Família.
Bolsa Família janeiro segue com repasses
Por fim, veja abaixo o calendário completo com todas as datas de janeiro do novo Programa Bolsa Família:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de janeiro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de janeiro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 22 de janeiro (valores foram disponibilizados no sábado, dia 20/01);
- NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de janeiro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de janeiro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de janeiro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de janeiro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 29 de janeiro (valores foram disponibilizados no sábado, dia 27/01);
- NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de janeiro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de janeiro.