No Brasil, muitos cidadãos dependem de programas sociais para garantir uma vida mais digna. Entre os principais auxílios oferecidos pelo governo federal estão o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Embora sejam programas distintos, é possível receber ambos simultaneamente, desde que sejam atendidos os critérios específicos estabelecidos para cada um.
Como receber o Bolsa Família e o BPC ao mesmo tempo
A legislação brasileira permite que uma família ou indivíduo receba tanto o Bolsa Família quanto o BPC.
Essa possibilidade é de grande importância para famílias em situação de vulnerabilidade, pois a combinação desses benefícios pode resultar em um auxílio financeiro mensal significativo.
Entretanto, é fundamental que os beneficiários entendam as regras para garantir a elegibilidade e o recebimento regular de ambos os auxílios.
Critérios para o Bolsa Família
O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para serem elegíveis, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 218,00.
Além do benefício básico de R$ 600,00 por família, há adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e para apoio nutricional, que podem aumentar o valor total recebido.
Requisitos para o BPC
O BPC, por sua vez, é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e é voltado para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência de qualquer idade, que vivem em condições de extrema vulnerabilidade.
O principal requisito para acessar o BPC é que a renda per capita da família não ultrapasse um quarto do salário mínimo vigente, o que em 2024 corresponde a R$ 353,00.
Ao ser aprovado no BPC, o beneficiário passa a receber mensalmente o valor equivalente a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412,00.
Como receber o BPC e o Bolsa Família juntos?
Para que uma família ou indivíduo possa acumular o Bolsa Família e o BPC, é necessário atender aos critérios específicos de cada programa sem comprometer a elegibilidade.
A renda per capita, após a soma dos benefícios, não pode ultrapassar os limites estabelecidos por cada auxílio.
O processo de solicitação exige que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Bolsa Família deve ser solicitado em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), enquanto o BPC requer uma solicitação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para o BPC, no caso de deficiência, é necessária a realização de uma avaliação médica.
É crucial que os beneficiários mantenham suas informações atualizadas no CadÚnico e sigam todas as regras dos programas para garantir o recebimento contínuo dos benefícios.
Assim, é possível assegurar uma melhora significativa na qualidade de vida das famílias que dependem desses auxílios, promovendo maior segurança financeira e inclusão social.