A aposentadoria por invalidez é um benefício crucial do INSS para aqueles que enfrentam incapacidade permanente para o trabalho. Neste artigo, vamos explorar as regras e os critérios necessários para solicitar esse benefício, além das doenças que garantem acesso imediato.
Critérios para Solicitar Aposentadoria por Invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é fundamental que o segurado atenda a alguns critérios estabelecidos pelo INSS. Primeiramente, é necessário que o solicitante esteja formalmente cadastrado no sistema do INSS e tenha contribuído por um período mínimo de 12 meses. No entanto, existem exceções para algumas condições de saúde que podem isentar esse requisito.
Além disso, o segurado deve comprovar que está incapacitado de realizar qualquer tipo de trabalho remunerado. Para isso, é imprescindível passar por uma avaliação médica realizada por um perito do INSS, que irá verificar a gravidade da condição de saúde e a impossibilidade de exercer atividades laborais.
É importante ressaltar que o INSS possui uma lista de doenças que garantem o acesso imediato à aposentadoria por invalidez, dispensando o período de carência. Para aqueles que não se enquadram nessa lista, a análise da gravidade da condição de saúde será crucial para a concessão do benefício.
Doenças que Garantem Aposentadoria Imediata
O INSS possui uma lista específica de doenças que garantem o acesso imediato à aposentadoria por invalidez, sem a necessidade de cumprir o período de carência de 12 meses de contribuição. Essas condições são consideradas graves e, portanto, permitem que o segurado solicite o benefício de forma mais ágil. Entre as doenças que se enquadram nessa lista, destacam-se:
- Doenças mentais severas
- Grave comprometimento cardíaco
- Perda total da visão
- Exposição à radiação com efeitos graves
- Doenças como Parkinson
- Artrose anquilosante severa
- Mal de Hansen avançado
- Comprometimento hepático crítico
- Insuficiência renal crônica grave
- Neoplasias malignas (como alguns tipos de câncer)
- Paralisias severas e permanentes
- AIDS em estágio crítico
- Tuberculose ativa resistente a tratamento
Para os casos que não estão incluídos nesta lista, o INSS avaliará a gravidade da condição e a impossibilidade do trabalho do solicitante para decidir sobre a concessão do benefício. Portanto, é essencial que o segurado tenha toda a documentação médica que comprove sua condição de saúde ao solicitar a aposentadoria.