O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) vem realizando, desde março deste ano, o pente-fino do Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo da averiguação cadastral é encontrar famílias com irregularidades no cadastro ou que estão com os dados desatualizados. Com o bloqueio do CadÚnico, os segurados também têm o repasse do Bolsa Família interrompido.
Sendo assim, o primeiro sinal de bloqueio é a interrupção do pagamento do Bolsa Família. Entretanto, o segurado também pode ser notificado pelo aplicativo do Bolsa Família, pelo aplicativo do Cadastro Único e via SMS, no número registrado. Essas notificações costumam acontecer logo no começo do mês, informando que o segurado não deverá receber devido ao bloqueio.
Os segurados que tiverem o Cadastro Único bloqueado terão até 60 dias para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para realizar a atualização de dados. Os segurados que, dentro desses 60 dias, não atualizarem suas informações, serão desligados do banco de dados e perderão acesso definitivo aos programas sociais como o Bolsa Família.
Já os segurados que conseguirem atualizar seus dados e reverter possíveis irregularidades terão o cadastro desbloqueado entre 15 e 45 dias, dependendo do nível de irregularidade do cadastro. Neste caso, o segurado ainda terá direito a receber as parcelas retroativas do Bolsa Família que ficaram suspensas durante a averiguação cadastral.
Regras Condicionais causam bloqueios?
O Governo Federal voltou a exigir o cumprimento das Regras Condicionais do Bolsa Família. Elas têm o objetivo de garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à saúde e educação, e o seu descumprimento pode levar ao bloqueio do programa de transferência de renda por até dois meses, sem direito às parcelas retroativas.
Neste caso, o segurado também costuma ser notificado antes e depois do bloqueio. A primeira notificação informa que a família não está cumprindo com as exigências e corre o risco de ter o repasse bloqueado. Já no segundo caso, a notificação informa que o segurado está sendo bloqueado e que precisa voltar a cumprir com as exigências.
As famílias que, mesmo após o bloqueio, não voltarem a cumprir às Regras Condicionais do Bolsa Família serão desligadas do programa de transferência de renda. Para evitar perder o seu Bolsa Família, confira quais são as regras condicionais a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário do Bolsa Família de setembro
O repasse do Bolsa Família foi confirmado pela Caixa Econômica Federal (CEF) mesmo após a confirmação dos bloqueios. Os segurados poderão receber nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Com isso, o pagamento começa no dia 18 e termina apenas no dia 29 de setembro. Confira o calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de setembro (antecipado para o sábado, 16);
- NIS de final 2: dia 19 de setembro;
- NIS de final 3: dia 20 de setembro;
- NIS de final 4: dia 21 de setembro;
- NIS de final 5: dia 22 de setembro;
- NIS de final 6: dia 25 de setembro (antecipado para o sábado, 23);
- NIS de final 7: dia 26 de setembro;
- NIS de final 8: dia 27 de setembro;
- NIS de final 9: dia 28 de setembro;
- NIS de final 0: dia 29 de setembro.