Famílias que vivem em casas de fundos enfrentam, muitas vezes, dificuldades adicionais ao tentar comprovar residência, especialmente em processos que exigem formalidade, como o cadastramento no Bolsa Família.
O programa, que visa auxiliar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade, requer que o local de moradia seja devidamente comprovado para garantir que os dados do Cadastro Único (CadÚnico) estejam corretos.
A seguir, detalhamos como essas famílias podem realizar a comprovação de residência e continuar recebendo o benefício.
Como comprovar a moradia em casa de fundos para o Bolsa Família
A comprovação de endereço é uma etapa crucial para o acesso ao Bolsa Família. Esse processo assegura que as informações fornecidas durante o cadastramento sejam verdadeiras, permitindo que o benefício seja direcionado corretamente para quem realmente necessita.
Contudo, para aqueles que vivem em casas de fundos ou em moradias informais, nem sempre é possível apresentar um comprovante de residência tradicional, como contas de luz ou água, que estejam no nome de algum membro da família.
Nos casos em que a família não possui um comprovante de residência em nome do responsável familiar ou de qualquer outro membro da casa, o programa permite o uso de uma alternativa: a declaração de residência.
Esse documento pode ser utilizado para formalizar a situação de moradia, sendo uma forma de garantir que a família não seja prejudicada por não ter um comprovante oficial no próprio nome.
A declaração de residência deve ser assinada pelo responsável familiar (RF), a pessoa que representa o núcleo familiar no Cadastro Único.
É importante que essa declaração contenha o endereço completo da casa de fundos e descreva a situação da moradia, mencionando que se trata de uma residência nos fundos de um imóvel principal.
Visita domiciliar como comprovação de residência para o Bolsa Família
Em algumas regiões, pode ser necessário que a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realize uma visita domiciliar.
O objetivo dessa visita é verificar a veracidade das informações fornecidas pela família, especialmente em casos de moradias compartilhadas ou em áreas onde não há uma estrutura formal de endereços.
Essa etapa é uma medida adicional para garantir que o cadastro seja feito de maneira correta.
Além da declaração de residência, as famílias precisam apresentar documentos pessoais de todos os membros da casa, como CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, e documentos de identificação com foto.
A ausência de um comprovante tradicional de residência não impede o cadastramento, desde que a família siga os procedimentos corretos.
Com isso, mesmo famílias que residem em casas de fundos podem comprovar sua moradia e ter acesso aos benefícios do Bolsa Família, assegurando o suporte financeiro necessário para sua sobrevivência.