O seguro-desemprego é um dos principais benefícios oferecidos aos trabalhadores brasileiros, sendo fundamental para quem enfrenta o desemprego.
Ele garante uma renda temporária enquanto o profissional busca se recolocar no mercado de trabalho.
Contudo, ao assinar a carteira de trabalho em um novo emprego, o pagamento do seguro é interrompido, e muitos trabalhadores se questionam: após quantos dias de carteira assinada o benefício é cortado?
Com quantos dias de carteira assinada eu perco meu seguro-desemprego?
Sendo assim, é importante explicar que o corte do seguro-desemprego ocorre de maneira imediata, assim que o trabalhador tem sua carteira assinada, independentemente do tempo que o trabalhador permaneça no novo emprego.
Isso significa que, a partir do momento em que o novo contrato é registrado, seja ele por tempo determinado, contrato de experiência ou efetivo, o pagamento do benefício é automaticamente suspenso. Não há período de carência.
Ou seja, mesmo que o contrato seja assinado e interrompido em poucos dias, o trabalhador perde o direito de continuar recebendo as parcelas do seguro-desemprego que ainda estariam por vir.
Vale lembrar ainda que, mesmo em contratos temporários ou de experiência, o seguro-desemprego é suspenso assim que o trabalhador assina um novo contrato de trabalho.
Porém, caso o trabalhador seja demitido novamente antes de completar 30 dias no novo emprego, ele poderá voltar a receber as parcelas restantes, sem necessidade de um novo pedido.
Outro ponto importante é que o acúmulo de benefícios previdenciários, com exceção dos mencionados anteriormente, também é proibido.
Receber aposentadoria ou auxílio-doença ao mesmo tempo que o seguro-desemprego pode resultar na suspensão imediata do pagamento, além de penalidades, como a necessidade de devolução de valores recebidos de forma indevida.
Essas regras visam proteger o trabalhador e garantir a integridade do sistema previdenciário.
O que é o seguro-desemprego e quem tem direito?
Instituído pela Lei nº 7.998/1990, o seguro-desemprego é um benefício previdenciário destinado a amparar financeiramente o trabalhador que perdeu o emprego de maneira involuntária.
O objetivo é fornecer uma renda temporária, ajudando na manutenção de suas necessidades básicas até que consiga uma nova colocação.
O trabalhador pode receber entre três e cinco parcelas, dependendo do tempo trabalhado anteriormente, desde que cumpra os requisitos estabelecidos.
Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve ter sido demitido sem justa causa e ter trabalhado formalmente por um período mínimo, variando de acordo com a quantidade de solicitações anteriores do benefício.
Além disso, ele não pode estar recebendo outros benefícios previdenciários, exceto em casos específicos, como auxílio-acidente.