O acompanhamento da frequência escolar é crucial para as famílias que recebem o Bolsa Família. O programa exige que crianças e adolescentes mantenham uma taxa mínima de presença nas aulas para garantir o direito à educação e evitar o bloqueio do benefício.
A frequência escolar exigida varia de acordo com a idade:
- Crianças de 4 a 5 anos: 60% de frequência mínima.
- Alunos de 6 a 17 anos: 75% de frequência mínima.
O descumprimento dessa regra pode levar a sanções:
- Primeiro registro: Advertência à família.
- Segundo registro: Bloqueio do benefício por um mês.
- Terceiro registro: Suspensão do benefício por três meses.
- Registros subsequentes: Cancelamento do benefício.
É importante ressaltar que algumas faltas podem ser justificadas, como em casos de doença atestada por médico ou situações de extrema necessidade. A família deve apresentar a justificativa à escola e ao Ministério da Cidadania para evitar o bloqueio do benefício.
O acompanhamento da frequência escolar é fundamental para garantir que as crianças e adolescentes:
- Tenham acesso à educação de qualidade.
- Desenvolvam suas habilidades e potencial.
- Preparem-se para o futuro profissional.
O Bolsa Família é um programa essencial para combater a pobreza e promover a inclusão social. O cumprimento das condicionalidades, como a frequência escolar, é fundamental para garantir a efetividade do programa e o direito à educação das crianças e adolescentes.
Para mais informações sobre o Bolsa Família e as regras de frequência escolar, acesse o site do Ministério da Cidadania: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia.
Calendário do Bolsa Família em maio
- NIS final 1: 17 de maio;
- NIS final 2: 20 de maio;
- NIS final 3: 21 de maio;
- NIS final 4: 22 de maio;
- NIS final 5: 23 de maio;
- NIS final 6: 24 de maio;
- NIS final 7: 27 de maio;
- NIS final 8: 28 de maio;
- NIS final 9: 29 de maio;
- NIS final 0: 31 de maio.