O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) mantém uma série de exigências para que as famílias continuem recebendo o Bolsa Família, e a responsabilidade por cumprir essas regras frequentemente recai sobre as mães.
A atenção aos requisitos, como a frequência escolar e o acompanhamento de saúde, é essencial para evitar o bloqueio ou até mesmo o cancelamento do benefício.
Contudo, uma dúvida comum entre essas mães é a quantidade exata de faltas escolares que as crianças podem ter sem que o pagamento seja suspenso.
Com quantas faltas escolares o Bolsa Família é bloqueado?
A resposta, no entanto, não é tão simples, pois as regras não especificam um número exato de faltas permitidas.
Em vez disso, o programa estipula uma frequência mínima mensal, baseada em percentuais, e exige que as crianças e adolescentes de 6 a 17 anos estejam devidamente matriculados na escola.
A meta é garantir que os beneficiários mantenham a frequência escolar, ainda que o calendário escolar varie de acordo com o estado e município.
Os feriados nacionais, estaduais e municipais criam variações nos dias letivos ao longo do ano, impossibilitando um cálculo fixo de faltas para todas as regiões.
Assim, o que se exige, de forma geral, é que as crianças de 07 a 18 anos tenham uma presença mínima de 85% nas aulas, enquanto os adolescentes de 04 e 06 anos precisam cumprir uma frequência de, no mínimo, 75%.
Este percentual permite certa flexibilidade, mas ainda requer que os responsáveis estejam atentos à regularidade escolar para evitar problemas com o benefício.
Além da frequência escolar, outras condições também precisam ser atendidas.
O Cadastro Único (CadÚnico) da família deve estar atualizado, garantindo que as informações de renda, endereço e composição familiar reflitam a realidade atual, o que é essencial para a distribuição correta dos recursos do programa.
Outro requisito é o acompanhamento de saúde: crianças devem ter o calendário de vacinação em dia, e gestantes cadastradas devem realizar as consultas de pré-natal.
Datas de novembro do Bolsa Família
Abaixo, está o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de novembro, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS):
- NIS final 1: 14 de novembro
- NIS final 2: 16 de novembro
- NIS final 3: 19 de novembro
- NIS final 4: 21 de novembro
- NIS final 5: 22 de novembro
- NIS final 6: 23 de novembro
- NIS final 7: 26 de novembro
- NIS final 8: 27 de novembro
- NIS final 9: 28 de novembro
- NIS final 0: 29 de novembro
O cumprimento dessas exigências é fundamental para que o benefício continue a ser pago regularmente, proporcionando segurança para as famílias beneficiárias do programa.