Na tarde da última quinta-feira (1), a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) anunciou os resultados do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha. Com a participação de notáveis 65 milhões de bilhetes, o sorteio revelou que o grande prêmio de R$ 50 mil foi conquistado por um consumidor de Porto Alegre no mês de julho.
O sorteio de número 142 concedeu um total de R$ 200 mil em prêmios. Além do prêmio principal de R$ 50 mil, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) informou que outras 110 pessoas de diferentes regiões do estado também foram premiadas.
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Entre os premiados, dez pessoas foram contempladas com R$ 5 mil cada, enquanto cem receberam R$ 1 mil cada. Este sorteio é apenas um dos diversos realizados ao longo do ano pelo programa, que tem como objetivo estimular a participação dos cidadãos e aumentar a arrecadação fiscal.
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CPF na nota
Para concorrer aos sorteios, os consumidores devem estar inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha e garantir que o número do CPF seja incluído em todas as notas fiscais das compras feitas durante o mês de junho de 2024. De acordo com a Sefaz RS, os fundos para os sorteios e o programa Receita da Sorte provêm do orçamento estadual, que aloca R$ 12 milhões por ano para essas iniciativas.
Entre junho de 2023 e maio de 2024, um total de R$ 168,9 milhões foi distribuído por meio das modalidades de sorteios mensais, Receita da Sorte e Receita Certa. O governo estadual anunciou que, em julho, o programa alcançou a marca de 3,8 milhões de cidadãos registrados.
Premiações
Os sorteios mensais ocorrem após a última quarta-feira de cada mês, com exceção de datas especiais. Em dezembro, o prêmio principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos participam automaticamente dos sorteios.
- Modalidade Receita da Sorte: Prêmios diários variam entre R$ 500, R$ 50, R$ 10 e R$ 5. Prêmios em datas especiais podem chegar até R$ 1 mil. É necessário ter o aplicativo do NFG e registrar o CPF na nota fiscal. No mesmo dia da compra, acessar a seção “Receita da Sorte” no aplicativo para conferir o resultado instantâneo.
- Modalidade Receita Certa: Prêmios são distribuídos trimestralmente. Baseados em aumentos reais na arrecadação do ICMS do varejo. Os meses de apuração são março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha que incluíram o CPF na nota fiscal participam automaticamente.
Além disso, o programa Bom Cidadão proporciona descontos no IPVA com base na quantidade de notas fiscais que têm o CPF registrado. Os descontos são estruturados da seguinte forma: 5% para quem acumula 150 notas fiscais ou mais, 3% para quem possui entre 100 e 149 notas, e 1% para quem tem de 51 a 99 notas fiscais.
Os cidadãos podem selecionar uma ou até cinco entidades locais nas áreas de assistência social, educação, saúde ou proteção animal para receberem repasses financeiros. De acordo com a Secretaria da Fazenda, essas entidades podem receber até R$ 21 milhões anualmente, dependendo das escolhas feitas pelos participantes.