Recentemente, foi anunciado que o Código 71 pode gerar o bloqueio definitivo do Bolsa Família. Porém, como ele funciona? Para esclarecer, este código faz parte das medidas de atualização do programa, que tem como objetivo se adaptar às condições financeiras dos beneficiários.
Neste caso, o Código 71 está relacionado ao aumento da renda per capita familiar dos beneficiários do Bolsa Família, que deve se manter em um limite pré-determinado pelo Governo Federal. Dessa forma, caso a família ultrapasse o limite, ela ainda pode receber o auxílio, mas não o valor integral.
Atualmente, a renda per capita mensal para cada família está fixada em R$ 218. No entanto, não pode ultrapassar o valor de meio salário mínimo, ou seja, R$ 706. Caso aconteça, a família não é excluída do programa, mas passa a receber valores menores, como prevê a Regra de Proteção.
Regra de Proteção do Bolsa Família
De modo geral, apenas famílias que tenham renda familiar igual ou inferior a R$ 218,00 por pessoa estão elegíveis para receber o benefício. Então, caso ultrapassem o valor, o benefício não é suspenso, mas começam a receber metade do valor concedido pelo governo.
Neste sentido, isso acontece por causa da Regra de Proteção do Bolsa Família, que tem como objetivo auxiliar a transição social de beneficiários que conseguiram emprego formal. Dessa forma, o benefício funciona como um complemento de subsistência para famílias extremamente pobres.
Quando uma fonte de renda é conquistada por emprego registrado, a família passa a receber 50% do valor do Bolsa Família como incentivo à manutenção das condições mínimas para a transição social. Além disso, a mudança na regra, acompanhada pelo incremento de valores adicionais condicionados à situação das famílias, busca garantir condições mínimas em momentos como o nascimento de um filho ou a perda de emprego.
Abaixo, confira algumas das regras para ser elegível a Regra de Proteção:
- Benefício exclusivo para famílias que sejam cadastradas no Bolsa Família e o beneficiário tenha conquistado emprego registrado;
- Extensão do pagamento em 50% durante o período de 2 anos;
- Cada integrante da família deve receber até meio salário mínimo, somada a renda.
Pagamentos do Bolsa Família em maio
Em maio, os pagamentos do programa estão previstos para começar em 17 de maio com previsão para terminar no dia 31 de maio. Neste caso, é preciso ficar atento às datas que cada beneficiário recebe, pois elas mudam conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Abaixo, confira o cronograma de pagamentos completo para o mês de maio:
- NIS final 1: 17 de maio;
- NIS final 2: 20 de maio;
- NIS final 3: 21 de maio;
- NIS final 4: 22 de maio;
- NIS final 5: 23 de maio;
- NIS final 6: 24 de maio;
- NIS final 7: 27 de maio;
- NIS final 8: 28 de maio;
- NIS final 9: 29 de maio;
- NIS final 0: 31 de maio.
Para finalizar, em maio não acontecem os pagamentos do Vale-Gás, que são realizados a cada dois meses. Neste caso, o auxílio de R$ 102 retorna apenas em junho.