Código 15 – P6 está suspendendo cadastros de milhares de titulares do Bolsa Família

Recentemente, os titulares do Bolsa Família estão sendo suspensos do benefício devido ao Código 15-P6, que é um indicativo utilizado pelo sistema do Bolsa Família para alertar sobre a necessidade de atualização ou correção de informações cadastrais dos beneficiários, sobretudo aos membros do domicílio registrado. 

Dessa forma, o código exige que os beneficiários procurem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para apresentar uma lista atualizada dos membros da família e quaisquer outras informações necessárias para validar o direito ao benefício. O prazo para essa atualização é importante, pois o não cumprimento pode resultar no bloqueio ou até mesmo no cancelamento definitivo do benefício. 

Além disso, o Código 15-P6 funciona como um lembrete às famílias, informando quando elas devem realizar a atualização dos dados. Por isso, é importante ficar atento a ele e a qualquer outra notificação que aparece no aplicativo Caixa Tem informando sobre a necessidade de comparecer a um CRAS para realizar a atualização cadastral. 

Pente-fino do Bolsa Família

Além do código, o governo também está realizando o pente-fino do Bolsa Família, o que está fazendo diversas famílias serem convocadas ao CRAS. A iniciativa tem como objetivo corrigir pendências no Cadastro Único (CadÚnico), o Governo Federal realizou um pente-fino no Bolsa Família, que resultou no bloqueio de aproximadamente 8,4 milhões de benefícios em 2023 e que tem previsão de continuar em 2024. 

Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou que inconsistências no cadastro, seja de renda ou composição familiar, foram os principais motivos para o cancelamento dos benefícios. Por isso, os beneficiários devem ficar atentos a fim de manterem o cadastro regular e continuar recebendo os benefícios. 

Conforme divulgado, o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) destacou problemas identificados durante o recadastramento das famílias, incluindo um aumento expressivo de famílias unipessoais (compostas por uma única pessoa) recebendo benefícios. 

Apesar disso, muitas famílias com dados incorretos ou irregulares também foram bloqueadas ou canceladas do programa social. Para evitar o bloqueio do Bolsa Família, os beneficiários devem comparecer presencialmente a uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e apresentar toda a documentação necessária. 

A atualização dos dados

A atualização dos dados cadastrais é essencial para continuar recebendo os benefícios sociais oferecidos pelo Governo Federal. Dessa forma, a atualização, feita a cada dois anos, é para garantir a continuidade dos benefícios e a inclusão em novos programas sociais. 

Por outro lado, também assegura que os recursos sejam direcionados às famílias realmente necessitadas, permitindo a inclusão de novos membros e ajuste dos benefícios de acordo com a situação de cada família.

Por isso, os beneficiários devem manter os dados atualizados com frequência. Abaixo, separamos alguns pontos que podem levar a exclusão do Cadastro Único e que devem ser resolvidos junto ao CRAS: 

• O cadastro não ter sido atualizado há mais de dois anos;
• A renda familiar maior do que o valor declarado;
• O número de integrantes da família está diferente do cadastrado;
• Menores cadastrados não estão frequentando a escola – requisito obrigatório;
• Falhas no acompanhamento da saúde e imunização de crianças e jovens.

Para finalizar, as famílias devem comparecer ao órgão e realizar a atualização dos dados a fim de manter o benefícios. Neste caso, é necessário levar a documentação exigida pelo Cadastro Único, que inclui: documento de identificação com foto; CPF ou Título de Eleitor; comprovante de residência e documentos de todas as pessoas da família que moram na mesma casa.