O abono salarial é um benefício anual destinado aos trabalhadores brasileiros, regulamentado pelo PIS (Programa de Integração Social) para os trabalhadores da iniciativa privada e pelo PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para servidores públicos.
Desde o último dia 13, o Governo Federal começou a realizar pagamentos antecipados do abono salarial PIS/PASEP para os moradores do Rio Grande do Sul.
Antecipação dos Valores
A antecipação do abono salarial terá uma média de R$ 1.705,23 por parcela, beneficiando 705.273 trabalhadores afetados pelas chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
O valor pago no abono salarial do PIS/PASEP pode variar de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base, que neste caso é 2022. Por exemplo, se o trabalhador atuou durante 11 meses em 2022, ele receberá o valor de R$ 1.295.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para receber o abono, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter um cadastro no programa PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado na empresa por, pelo menos, 30 dias no ano-base;
- Ter recebido até dois salários mínimos no período;
- Estar com dados atualizados no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Calendário PIS/Pasep 2024
Confira abaixo os calendário oficiais para a liberação do PIS/Pasep em 2024:
Calendário PIS
| Mês de nascimento | Data de recebimento |
| Maio e junho | Recebem a partir de 15/05 |
| Julho e agosto | Recebem a partir de 17/06 |
| Setembro e outubro | Recebem a partir de 15/07 |
| Novembro e dezembro | Recebem a partir de 15/08 |
Calendário Pasep
| Final do cartão de inscrição | Data de recebimento |
| 4 e 5 | Recebem a partir de 15/05 |
| 6 e 7 | Recebem a partir de 15/06 |
| 8 | Recebem a partir de 15/07 |
| 9 | Recebem a partir de 15/08 |