Uma nova abordagem na acessibilidade ao transporte público desponta com a introdução do cartão para idoso, uma iniciativa do Governo Federal, apoiada pela portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e ancorada por um investimento substancial de R$ 2,5 bilhões.
Os cidadãos brasileiros com mais de 65 anos surgem como os principais destinatários deste cartão, que inicialmente encontram sua implementação em cidades e regiões metropolitanas já familiarizadas com políticas similares de concessão de benefícios em transportes públicos, sejam eles ônibus, trens ou metrôs. O transporte financeiro substancial, desembolsado em 26 de agosto de 2023, materializa a tão aguardada gratuidade, representando um marco na busca por equidade e inclusão no contexto urbano.
Esta medida não surge isoladamente, mas como parte integrante da PEC dos Benefícios, cuja aprovação pelo Congresso Nacional e subsequente promulgação em 14 de julho, solidificou o caminho para uma mobilidade urbana mais equitativa e acessível aos idosos, que agora conta com mais uma vantagem significativo.
Transferência dos recursos
O Decreto nº 9, emanado pelo MDR, estabelece princípios claros e específicos para a distribuição de recursos destinados ao transporte público gratuito por meio do cartão para idosos. Apenas os municípios que oferecem serviços regulares de transporte público, sejam eles urbanos, semiurbanos ou metropolitanos, serão elegíveis para o financiamento fornecido por este instrumento.
A transferência dos recursos ocorre de forma centralizada, da União para os entes federativos pertinentes, como Estados, municípios e o Distrito Federal. Esta operação é regida por critérios demográficos, considerando a proporção da população idosa com mais de 65 anos residente em cada localidade contemplada.
Solicitação do documento
A solicitação para aproveitar do financiamento do transporte público gratuito é realizada mediante um requerimento formal, a ser submetido à Secretaria de Desenvolvimento Regional por meio da plataforma +Brasil, garantindo transparência e eficácia na distribuição dos recursos.
O funcionamento do cartão para idosos é descomplicado. Basta que o beneficiário o ofereça nos estabelecimentos conveniados, seja de forma on-line ou presencial, para benefícios dos benefícios. Para as viagens interessantes de ônibus, caso as vagas gratuitas sejam preenchidas, os idosos têm garantido um desconto de 50% no valor da passagem, garantindo assim a sua mobilidade mesmo em deslocamentos mais longos.
