O Governo Federal anunciou o calendário do programa Pé de Meia, uma iniciativa voltada para incentivar estudantes do ensino médio a completarem seus estudos. Com o objetivo de apoiar financeiramente os jovens durante os três anos de ensino médio, o programa oferece pagamentos totalizando até R$9.200, sendo a primeira parcela de R$200 liberada no ato da matrícula.
Essa medida visa não só estimular a conclusão dos estudos, mas também garantir a frequência escolar, um dos critérios essenciais para receber os benefícios.
Veja a seguir:
Estímulos financeiros para estudantes do ensino médio
Destinado a estudantes de 14 a 24 anos matriculados na rede pública de ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa Pé de Meia oferece diversos incentivos financeiros ao longo dos três anos de estudo. Além dos pagamentos mensais de R$200 para aqueles com pelo menos 80% de frequência escolar, os estudantes também recebem um bônus de R$1.000 por cada ano concluído com aprovação, além de um valor adicional de R$200 ao realizar a prova do Enem.
Para receber os incentivos, os estudantes devem cumprir uma série de critérios, incluindo estar matriculados em escolas públicas, possuir CPF, estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), participar do Saeb e ter uma frequência mínima de 80% nas aulas. É importante ressaltar que a não reprovação ao final do ano letivo e a participação no Enem ao término do ensino médio são requisitos fundamentais para receber os benefícios financeiros.
Calendário de Pagamentos e Procedimentos para Acesso aos Recursos
O calendário de pagamentos da segunda parcela do benefício foi divulgado, organizado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes:
- 27 de maio: Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro.
- 28 de maio: Estudantes nascidos em março e abril.
- 29 de maio: Estudantes nascidos em maio e junho.
- 30 de maio: Estudantes nascidos em julho e agosto.
- 03 de junho: Estudantes nascidos em setembro e outubro.
- 04 de junho: Estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Para acessar os recursos, será aberta uma Conta Poupança Social Digital em nome dos estudantes menores de 18 anos, mediante solicitação do Ministério da Educação (MEC). O representante legal deverá autorizar a movimentação da conta pelo menor, seja pelo aplicativo Caixa Tem ou pessoalmente em uma agência da Caixa Econômica Federal, conforme os procedimentos estabelecidos.
A Poupança Social Digital e a Poupança Caixa Tem podem ser movimentadas através do aplicativo Caixa Tem, disponível para dispositivos móveis. Além disso, os recursos também podem ser acessados em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Com essas medidas, o programa Pé de Meia busca não apenas incentivar a conclusão dos estudos, mas também proporcionar apoio financeiro aos estudantes, contribuindo para sua formação educacional e inserção no mercado de trabalho.