No início do ano, o governo anunciou o calendário oficial de pagamentos do Bolsa Família em 2024, assim como todos os benefícios que serão oferecidos aos beneficiários inscritos no programa.
Todos os anos, as datas de pagamento são determinadas através da colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal, pensando nas melhores condições para os beneficiários. Além disso, como de costume, os pagamentos acontecem nos últimos 10 dias úteis de cada mês.
Apesar das datas já estarem definidas, os beneficiários ainda precisam ficar atentos ao cronograma, pois podem acontecer antecipações nos dias dos pagamentos, além de acontecer variações no dia que cada um recebe conforme o Número de Identificação Social (NIS).
Abaixo, confira o calendário completo de 2024:
Pagamentos de fevereiro
Em fevereiro, os pagamentos do programa já tiveram início, começando em 16 de fevereiro e com previsão para terminar no dia 29 de fevereiro. Hoje, dia 26 fevereiro, recebem todos os beneficiários que tiverem o NIS terminado em 7. Abaixo, confira o cronograma completo:
- NIS terminado em 1: 16 de fevereiro (pago);
- NIS terminado em 2: 19 de fevereiro (pago);
- NIS terminado em 3: 20 de fevereiro (pago);
- NIS terminado em 4: 21 de fevereiro (pago);
- NIS terminado em 5: 22 de fevereiro (pago);
- NIS terminado em 6: 23 de fevereiro (pago);
- NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
- NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
- NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
- NIS terminado em 0: 29 de fevereiro.
Além dos pagamentos do Bolsa Família, em fevereiro o Vale Gás retorna, garantindo um adicional de R$ 100, valor equivalente a um botijão de gás de 13kg, aos beneficiários do programa, sendo uma forma de arcar com gastos com gás de cozinha. Neste caso, os pagamentos de ambos os benefícios acontecem na mesma data, mas apenas para quem estiver inscrito no Cadastro Único e seguir os requisitos exigidos por cada benefício.
Regras do Bolsa Família
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem possuir uma renda mensal média inferior a R$ 218 por integrante. Além da renda, é necessário cumprir uma série de compromissos nas áreas de saúde e educação se quiserem continuar recebendo os repasses normalmente. Dentre elas estão:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Para as crianças de 4 a 5 anos, frequência escolar mínima de 60%;
- Para beneficiários de 6 a 18 anos que não completaram a educação básica, a frequência escolar mínima é de 75%.
- Manter a inscrição no Cadastro Único atualizado pelos últimos dois anos, conforme mudanças na configuração familiar.
Por fim, as famílias interessadas em receber o benefício ou que tenham dúvidas podem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região onde moram.