O governo federal divulgou o tão aguardado calendário completo do Programa Bolsa Família para o ano de 2024, trazendo consigo uma série de expectativas e planejamentos para milhões de famílias brasileiras. Com as datas de pagamento para o mês de fevereiro já programadas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Caixa Econômica Federal delinearam um cronograma que visa garantir o acesso oportuno e eficaz aos benefícios sociais.
No centro das definições está a manutenção do valor do benefício, que permanecerá inalterado em R$ 600, conforme anunciado pelo ministério. Este valor, embora possa parecer pouco para alguns, representa uma importante fonte de subsistência para muitas famílias em situação de vulnerabilidade econômica no Brasil.
O calendário de pagamentos para fevereiro de 2024 foi estruturado levando em consideração o último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, uma medida que visa organizar e facilitar a distribuição dos recursos de forma equitativa e organizada.
Calendário de pagamentos do mês de fevereiro
- NIS terminados em 1: 16 de fevereiro;
- NIS terminados em 2: 19 de fevereiro;
- NIS terminados em 3: 20 de fevereiro;
- NIS terminados em 4: 21 de fevereiro;
- NIS terminados em 5: 22 de fevereiro;
- NIS terminados em 6: 23 de fevereiro;
- NIS terminados em 7: 26 de fevereiro;
- NIS terminados em 8: 27 de fevereiro;
- NIS terminados em 9: 28 de fevereiro;
- NIS terminados em 0: 29 de fevereiro.
Este calendário proporciona uma visão clara e precisa das datas de pagamento, permitindo que as famílias beneficiárias possam se planejar e organizar suas finanças de acordo com a chegada dos recursos.
Benefícios do Programa Bolsa Família
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro da unidade familiar;
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional destinado a famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Acréscimo de R$ 150 por criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Suplemento de R$ 50 para cada membro com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): aplicado em especificações específicas até maio de 2025, com o objetivo de garantir que nenhum beneficiário receba recebimento inferior ao concedido no programa anterior (Auxílio Brasil).
Além do suporte financeiro, o Programa Bolsa Família também estabelece requisitos nas áreas de saúde e educação, visando promover o desenvolvimento humano e social das famílias beneficiárias. Estes requisitos incluem a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o monitoramento nutricional (peso e altura) das crianças até sete anos e a adesão ao calendário nacional de vacinação.
