A Caixa Econômica Federal (CEF) inicia, na próxima semana, o pagamento da segunda parcela do Programa Pé de Meia. Este benefício, destinado a estudantes do ensino médio da rede pública, tem como objetivo incentivar a permanência e o desempenho dos alunos na escola. O programa oferece um suporte financeiro significativo, com pagamentos que totalizam até R$9.200 ao longo dos três anos de estudo.
Os pagamentos da primeira parcela do incentivo, no valor de R$200, foram realizados entre 25 de abril e 3 de maio. Agora, o cronograma para a segunda parcela começa em 24 de maio e vai até 4 de junho. Os estudantes podem consultar se foram contemplados através do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. O calendário específico para os nascidos em cada período é o seguinte:
- Nascidos em janeiro ou fevereiro: 27 de maio
- Nascidos em março ou abril: 28 de maio
- Nascidos em maio ou junho: 29 de maio
- Nascidos em julho ou agosto: 30 de maio
- Nascidos em setembro ou outubro: 3 de junho
- Nascidos em novembro ou dezembro: 4 de junho
Para ter direito ao benefício, os estudantes devem atender a uma série de critérios, incluindo ter entre 14 e 24 anos, estar matriculados no ensino médio da rede pública, pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), manter uma frequência escolar mínima de 80%, concluir o ano letivo com aprovação e participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Enem.
Veja a seguir:
Caixa libera valores do programa Pé-de-meia
O programa Pé-de-meia foi criado para incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio até a conclusão do ciclo. O benefício é depositado diretamente em uma conta no nome do aluno, que pode ser do tipo poupança social digital. Em 2024, o Ministério da Educação anunciou um aporte de R$20 bilhões para financiar o programa, com uma cota significativa oriunda do superávit do fundo social da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
Os pagamentos são divididos em várias categorias de incentivos:
- Incentivo para matrícula: R$ 200 anuais
- Incentivo de frequência:R$ 1.800 anuais, pagos em nove parcelas (em 2024, serão oito parcelas, totalizando R$ 1.600)
- Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 anuais
- Incentivo para o Enem: R$ 200, pagos uma única vez no último ano
Os estudantes beneficiados pelo programa podem encontrar informações detalhadas sobre os pagamentos no aplicativo do MEC, incluindo parcelas de matrícula, calendário de pagamento, data de pagamento, valor da parcela e dados bancários. Quem não for contemplado deve verificar o motivo da rejeição e seguir as orientações para resolver a situação.
Regulamentação e supervisão do programa
Para assegurar a regularidade dos pagamentos, o MEC exige uma série de dados sobre a vida escolar dos estudantes. O incentivo de matrícula é pago somente se a inscrição no ano escolar for feita até dois meses após o início do ano letivo.
O incentivo de frequência requer uma presença mínima de 80% das horas letivas, com as instituições de ensino comunicando ao governo mensalmente a frequência dos alunos. O incentivo de conclusão é pago aos estudantes que passarem de ano e participarem dos exames de avaliação, como o Saeb. Já o incentivo para o Enem é pago aos alunos que concluírem o ensino médio e fizerem as provas.
Em caso de retorno após abandono ou reprovação, o governo pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio. Além disso, parte dos recursos depositados pode ser aplicada pelo estudante em títulos públicos federais ou valores mobiliários voltados para financiar a educação superior.
Os estados, Distrito Federal e municípios colaboram com informações sobre matrícula e frequência dos estudantes e incentivam a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do programa Pé-de-meia.