Em 2024, diversos brasileiros estão aguardando novas informações sobre os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2022. Recentemente, foi divulgado que o calendário de pagamentos dos programas sociais gerenciados pelo aplicativo Caixa Tem está passando por significativas alterações, afetando milhões de usuários.
Conforme informado, as mudanças atingem os benefícios administrados pelo Banco do Brasil (BB) e pela Caixa Econômica Federal (CEF). Para entender melhor, PIS/Pasep 2024 é destinado aos trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Além disso, o benefício, que pode alcançar até um salário mínimo, será pago de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a estimativa é que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados, totalizando uma quantia expressiva de R$ 23,9 bilhões.
Como devem funcionar os pagamentos?
Em relação aos pagamentos, o governo divulgou que eles devem seguir uma ordem estrita, iniciando em 15 de fevereiro e se estendendo até 15 de agosto, de acordo com os meses de nascimento dos beneficiários. Para verificar a elegibilidade ao abono, os trabalhadores poderão realizar a consulta a partir de 5 de fevereiro de 2024, utilizando o portal Gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD).
Além disso, o PIS/PASEP 2024 possui calendários distintos para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Enquanto o PIS considera o mês de nascimento e é pago através da Caixa Econômica Federal, o PASEP, repassado pelo Banco do Brasil, leva em conta o dígito final da inscrição no programa.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?
Para ter acesso ao PIS/PASEP 2024, os trabalhadores precisam cumprir determinados critérios de elegibilidade, os quais não sofreram alterações nos últimos anos. São eles:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Por outro lado, muitos trabalhadores se concentram apenas no período em que trabalharam durante o ano de referência para o pagamento, mas esquecem da exigência de pelo menos cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não. Sem cumprir este requisito, o PIS/PASEP não é liberado. O mesmo vale para o período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos, somente após esse tempo, o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que cumpra todos os outros requisitos.
Abaixo, confira os valores dos pagamentos em 2024:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Em relação ao cronograma previsto, as datas são:
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.