A Caixa Econômica Federal autorizou recentemente o pagamento do PIX para valores específicos, que variam de R$117,67 até R$1.412. Essa medida visa facilitar as transações financeiras e proporcionar mais comodidade aos usuários. Tais valores correspondem ao abono salarial PIS/Pasep, um benefício fundamental para trabalhadores brasileiros de baixa renda, fornecendo um suporte financeiro adicional em momentos específicos do ano.
O abono salarial é um programa essencial para auxiliar aqueles que mais necessitam, garantindo um valor extra em determinados períodos. O calendário de pagamento para o ano de 2024 já foi divulgado pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), prevendo o recebimento de aproximadamente R$23,9 bilhões por cerca de 24,5 milhões de trabalhadores. Os pagamentos serão realizados conforme a data de aniversário de cada beneficiário, estendendo-se ao longo do ano.
Os valores do abono são proporcionais aos meses trabalhados no ano-base de 2022. Assim, trabalhadores que exerceram suas funções por apenas um mês poderão receber R$117,67, enquanto aqueles que trabalharam por períodos mais longos receberão valores correspondentes ao tempo de serviço prestado. A Caixa Econômica Federal, juntamente com o Banco do Brasil, são responsáveis pela liberação dos pagamentos, conforme a tabela de valores estabelecida para o PIS/Pasep em 2024.
Como ter direito ao benefício?
Para verificar se tem direito ao abono salarial, o trabalhador deve atender aos critérios estabelecidos pela lei, incluindo o registro no programa PIS/Pasep ou no CNIS por pelo menos cinco anos, ter trabalhado para empregadores que contribuem para o programa, ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal durante o período trabalhado em 2022, entre outros requisitos.
A consulta ao direito ao benefício pode ser feita a partir de 5 de fevereiro de 2024, utilizando a Carteira de Trabalho Digital ou o Portal gov.br. É essencial ressaltar que algumas categorias de trabalhadores não têm direito ao abono salarial, conforme a legislação vigente.
Confira abaixo as datas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2024
| Mês de Nascimento | Recebimento a partir de | Recebimento até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
