Nesta segunda-feira, 26, os estudantes do ensino médio regular, que estão matriculados na rede pública e são beneficiários do programa Pé-de-Meia, começaram a receber a quinta parcela do benefício, no valor de R$ 200. O programa vinculado ao CadÚnico, destinado a incentivar a continuidade dos jovens de baixa renda na escola, é financiado pelo governo federal.
O pagamento desta parcela corresponde à frequência escolar registrada em maio, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Os valores serão depositados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os beneficiários, e poderão ser gerenciados por meio do aplicativo Caixa Tem.
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Calendário de pagamentos
A quinta parcela será depositada até 2 de setembro, conforme o mês de nascimento do aluno. O cronograma de pagamento é o seguinte:
- 26 de agosto: Nascidos em janeiro ou fevereiro
- 27 de agosto: Nascidos em março ou abril
- 28 de agosto: Nascidos em maio ou junho
- 29 de agosto: Nascidos em julho ou agosto
- 30 de agosto: Nascidos em setembro ou outubro
- 2 de setembro: Nascidos em novembro ou dezembro
Nesta fase, o MEC informou que serão incluídos estudantes cujas famílias se registraram no CadÚnico até 15 de junho de 2024, com uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706). Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem a esses critérios, o pagamento começará a partir de setembro.
Os dados sobre os alunos matriculados nas redes públicas de ensino são fornecidos pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Para esclarecer dúvidas, os interessados podem acessar os canais digitais do MEC ou utilizar o aplicativo Jornada do Estudante.
Valores para os inscritos do CadÚnico
Se o estudante for menor de idade, o responsável legal precisará autorizar a movimentação da conta. Essa autorização pode ser realizada em uma agência da Caixa Econômica Federal ou por meio do aplicativo Caixa Tem. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta estará automaticamente desbloqueada para saques.
Para ter direito ao benefício, o aluno deve manter uma frequência mínima de 80% das horas letivas mensais ou uma média de 80% ao longo do ano. Os estudantes beneficiados receberão parcelas mensais de R$ 200. Além das parcelas mensais, o programa também oferece outros incentivos.
O incentivo de matrícula é um pagamento de R$ 200 por matrícula no ensino médio, iniciado em 26 de março, com o calendário de 2024 concluído em 3 de abril. Para a conclusão, é oferecido um incentivo de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo do ensino médio.
Esse valor será pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025, condicionado à aprovação do aluno e, quando necessário, à participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou em exames dos sistemas de avaliação externa.
Além disso, os alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e comparecerem aos dois dias de aplicação do Enem receberão um bônus de R$ 200. O pagamento deste adicional está programado para ocorrer entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.