Na última quinta-feira (31), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) finalizou o pagamento do Bolsa Família correspondente ao mês de outubro. Além de concluir esses pagamentos, o MDS também divulgou as datas para a publicação dos valores das parcelas futuras.
Atualmente, aproximadamente 20,7 milhões de famílias participam do programa, recebendo cada uma um valor básico de R$ 600. As informações atualizadas sobre os valores a serem pagos na próxima parcela poderão ser consultadas a partir do dia 12, o que permitirá que as famílias verifiquem se houve mudanças nos montantes que recebem.
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Além disso, no estado do Rio Grande do Sul, todos os beneficiários receberão seus pagamentos antecipadamente até dezembro. Nos estados e municípios que estão em situação de emergência ou calamidade pública, como o Amazonas e o Acre, os pagamentos serão realizados de forma unificada, permitindo que os saques comecem a ser feitos a partir do primeiro dia do calendário mensal.
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Regras para não perder o benefício
Dentro de um esforço constante para preservar a integridade do programa, o Governo Federal tem aumentado as verificações cadastrais. Essa medida visa detectar possíveis inconsistências nas informações fornecidas pelos beneficiários. Os indivíduos que não atualizarem seus dados por um período superior a seis meses ou que não atenderem a requisitos, como o acompanhamento da pesagem das crianças, poderão ter o benefício suspenso.
Para aqueles beneficiários cujo auxílio foi bloqueado e que necessitam atualizar o CadÚnico para voltar a receber, é fundamental destacar que essa atualização não impacta a data de pagamento do benefício. O calendário de pagamentos é estruturado de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) do titular, e esse número não muda com a atualização das informações.
Se um benefício estiver bloqueado, após a atualização do CadÚnico e a verificação de que o cidadão tem direito ao auxílio, o governo fará a liberação do pagamento diretamente na conta do beneficiário. Essa liberação ocorrerá, porém, fora do calendário regular, não respeitando a ordem do NIS. Para os pagamentos subsequentes, no entanto, o cronograma será seguido conforme o estabelecido.
CadÚnico em 2025
Em 2025, o CadÚnico será submetido a uma reformulação significativa com o objetivo de aprimorar sua eficiência e funcionamento, em resposta às críticas recebidas sobre sua operação. A secretária Letícia Bartholo comentou que o sistema se encontra em uma situação alarmante, referindo-se a ele como estando em “parada cardiorrespiratória”.
O CadÚnico desempenha um papel fundamental ao vincular famílias de baixa renda a uma variedade de programas sociais, incluindo o Bolsa Família. No entanto, o sistema enfrenta desafios sérios, como a desatualização das informações e inconsistências nos dados registrados.
Para enfrentar essas dificuldades, o MDS destinará R$ 200 milhões ao treinamento de mais de 40 mil operadores em todo o país. Adicionalmente, serão adotados mecanismos de monitoramento, incluindo o Observatório do Cadastro Único e o Monitora MDS, com o objetivo de prevenir fraudes e garantir a integridade do sistema.