O tema da aposentadoria por invalidez é de grande relevância no Brasil, principalmente para aqueles que enfrentam sérias condições de saúde que os impedem de trabalhar. Essa modalidade de benefício previdenciário é gerida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e visa amparar financeiramente indivíduos que encontram-se incapazes de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde incapacitantes.
Obter a aposentadoria por invalidez envolve uma série de requisitos e procedimentos estabelecidos pela previdência social. Para muitos, esse processo pode parecer complexo, mas é fundamental estar bem informado para garantir o acesso a esse direito.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve primeiramente passar por uma rigorosa perícia médica realizada por profissionais do INSS. Este exame tem como objetivo avaliar de forma detalhada se a condição de saúde do indivíduo realmente o impede de realizar qualquer atividade de trabalho. Importante destacar que, além da incapacidade laboral, o solicitante deve ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses, a chamada “carência”, exceto em casos de doenças graves, que são isentas dessa exigência.
Doenças isentas de carência
Existem algumas doenças graves que permitem ao trabalhador solicitar a aposentadoria por invalidez sem a necessidade do período de carência. É uma medida que reconhece a gravidade e a urgência desses casos. Entre as doenças listadas pelo INSS, incluem-se:
- Lesões cerebrais;
- Esclerose múltipla;
- Transtornos depressivos e de ansiedade;
- Esquizofrenia;
- Insuficiência cardíaca e doença coronariana;
- Artrite reumatoide e lúpus;
- Diversos tipos de câncer;
- Doença pulmonar obstrutiva crônica e fibrose pulmonar.
Procedimento para solicitar o benefício
Para iniciar o processo de solicitação da aposentadoria por invalidez, o primeiro passo é agendar uma perícia médica. Isso pode ser feito através do portal ou aplicativo Meu INSS, ou por meio do telefone 135. No dia marcado, o solicitante deve apresentar todos os documentos pessoais, histórico médico detalhado, laudos e exames recentes que comprovem sua condição incapacitante.
Após a realização da perícia, caso a incapacidade para o trabalho seja comprovada, o beneficiário terá direito à aposentadoria por invalidez. Este benefício é fundamental para garantir a segurança financeira do indivíduo afetado, permitindo que ele mantenha uma qualidade de vida digna, apesar das limitações impostas pela sua condição de saúde.