Em meio às discussões legislativas voltadas para o bem-estar dos idosos, um grupo essencial da nossa sociedade que continua ativo mesmo após a aposentadoria, destaca-se uma proposta de grande impacto: a desaposentação.
A iniciativa visa beneficiar aposentados que retornaram ao trabalho e contribuem regularmente para o INSS, possibilitando a revisão de seus benefícios.
Oportunidade para Aposentados
A desaposentação, abordada pelo projeto de lei PL 299/2023 em avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos, representa uma chance significativa para aqueles que optaram por continuar trabalhando após a aposentadoria. A proposta permite que eles solicitem um novo cálculo de suas aposentadorias, levando em consideração as contribuições adicionais ao INSS.
Para garantir a eficácia desse processo, é crucial manter os dados atualizados no Cadastro Único, assegurando que as contribuições extras sejam devidamente registradas e reflitam nos benefícios revisados.
Antecipação do décimo terceiro pelo INSS
Em outra frente de apoio aos segurados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o pagamento da antecipação do décimo terceiro desde quarta-feira (24). Mais de 33,6 milhões de aposentados e pensionistas receberão a primeira parcela até 8 de maio, seguindo o calendário de pagamento baseado no Número de Inscrição Social (NIS).
Os beneficiários do INSS elegíveis para receber o valor em 2024 incluem aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Seguindo o decreto em vigor, o pagamento será realizado em duas etapas:
- A primeira parcela será creditada junto com o benefício de abril.
- A segunda parcela será creditada junto com o benefício de maio.
Os detalhes sobre os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro estão acessíveis através do aplicativo Meu INSS e do site oficial do governo, facilitando o acesso dos beneficiários às informações relevantes.