O governo anunciou recentemente a liberação do abono salarial PIS/Pasep para 2024 para brasileiros nascidos em julho e agosto, proporcionando um alívio financeiro significativo para trabalhadores formais. Este benefício, que pode chegar a até R$1.412 por beneficiário, é destinado a trabalhadores inscritos nos programas PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base de 2022.
Para ser elegível ao abono salarial PIS/Pasep, é necessário que o trabalhador tenha uma renda média mensal de até dois salários mínimos e esteja com seus dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Esses critérios garantem que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam de suporte financeiro.
Além disso, as datas de pagamento variam conforme o mês de nascimento do trabalhador ou o número final da inscrição no Pasep. Trabalhadores nascidos em julho e agosto, por exemplo, poderão receber o benefício a partir de 17 de junho de 2024. Já para os inscritos no Pasep com finais 6 e 7, a liberação também começa em 15 de junho de 2024.
Calendário de Pagamento do PIS/Pasep para 2024
Os pagamentos do PIS, que são destinados aos trabalhadores de empresas privadas, seguirão o calendário abaixo:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15/03/2024
- Nascidos em março e abril: a partir de 15/04/2024
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15/08/2024
Para os servidores públicos, que recebem o Pasep, o calendário de pagamento é o seguinte:
- Final 0: a partir de 15/02/2024
- Final 1: a partir de 15/03/2024
- Finais 2 e 3: a partir de 15/04/2024
- Finais 4 e 5: a partir de 15/05/2024
- Finais 6 e 7: a partir de 15/06/2024
- Final 8: a partir de 15/07/2024
- Final 9: a partir de 15/08/2024
Como brasileiros podem consultar o benefício
Para verificar se tem direito ao PIS/Pasep, o trabalhador pode utilizar vários aplicativos disponíveis para smartphones. Entre eles estão:
- Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital): disponível para Android e iOS, permite acesso fácil às informações trabalhistas e consulta de benefícios.
- Aplicativo FGTS: também acessível para Android e iOS, oferece diversas funcionalidades, incluindo a verificação do abono salarial.
- Caixa Trabalhador: app da Caixa Econômica Federal, disponível para Android e iOS, que permite consultar o PIS.
- Meu INSS: aplicativo do Instituto Nacional do Seguro Social, disponível para Android e iOS, que facilita o acesso a informações sobre diversos benefícios, incluindo o Pasep.
Com a liberação do abono salarial, o governo busca proporcionar um alívio financeiro para milhões de trabalhadores brasileiros, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e estimulando a economia. A atualização constante dos dados na Rais e a utilização dos aplicativos mencionados são passos essenciais para garantir o recebimento do benefício.