O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa assistencial destinado a apoiar financeiramente idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, inicia os pagamentos de janeiro de 2025 nesta segunda-feira, 27.
O benefício, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante o repasse mensal de um salário mínimo aos seus beneficiários.
Além de representar um alívio econômico para cerca de 5,7 milhões de brasileiros, o BPC reflete a política de inclusão social do governo federal.
Neste mês, os valores já atualizados com base no novo salário mínimo nacional começam a ser pagos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário completo, que organiza as datas de repasse de acordo com o penúltimo número do Número de Benefício (NB).
Confira abaixo as informações sobre quem pode receber e como será feito o pagamento.
BPC: Veja quem recebe os pagamentos em janeiro de 2025
O BPC é voltado para dois grupos prioritários: pessoas com 65 anos ou mais e aquelas com deficiência de qualquer idade que enfrentem dificuldades financeiras.
Para ser elegível, é necessário comprovar uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo, que após o reajuste corresponde a R$ 379,50.
Além disso, os interessados precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais e manter as informações atualizadas.
No caso de pessoas com deficiência, também são exigidas avaliações médica e social para atestar a necessidade do benefício. Importante ressaltar que o BPC não requer contribuições anteriores ao INSS.
Os pagamentos serão realizados em diferentes datas, conforme o penúltimo dígito do NB, sem considerar o dígito final. Veja o cronograma:
- NB final 1: 27 de janeiro
- NB final 2: 28 de janeiro
- NB final 3: 29 de janeiro
- NB final 4: 30 de janeiro
- NB final 5: 31 de janeiro
- NB final 6: 3 de fevereiro
- NB final 7: 4 de fevereiro
- NB final 8: 5 de fevereiro
- NB final 9: 6 de fevereiro
- NB final 0: 7 de fevereiro
Com o aumento do salário mínimo, o BPC passou de R$ 1.412 para R$ 1.518 em janeiro de 2025.
O reajuste segue critérios que consideram a inflação e o desempenho econômico do país, assegurando ganho real no poder de compra dos beneficiários.
Essa atualização reflete o compromisso do governo em oferecer maior proteção social, especialmente para as populações mais vulneráveis.