O governo federal, em resposta as enchentes no Rio Grande do Sul (RS), anunciou a unificação dos pagamentos de diversos benefícios sociais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do Bolsa Família.
Por conta disso, muitos sites deram a notícia de que o governo federal teria unificado os pagamentos de maio e junho desses benefícios, e que por conta disso seriam liberados no final deste mês de maio valores dobrados referentes a estes dois meses, o que faria o BPC pagar dois salários mínimos neste mês, mais de R$ 2.000.
No entanto, é necessário explicar que a unificação dos pagamentos de todos estes benefícios não irá antecipar valores dos meses seguintes, apenas deverá liberar mais cedo as quantias já programadas para o mês vigente.
Ou seja, não irá ocorrer pagamentos dobrados do BPC e nem de outros benefícios neste mês.
BPC não terá mensalidades no valor de R$ 2 mil
Isso acontece porque muitos não entenderam o que significa a unificação. Geralmente, benefícios como o BPC, aposentadorias, pensões e o Bolsa Família são liberados de acordo com um calendário oficial, que compreende um período de dez dias úteis.
Isso é feito para evitar filas em bancos e casa lotéricas. Dessa forma, é considerada a ordem crescente do número final do NIS (Número de Inscrição Social) de cada beneficiário, que vai do 1 ao 9, terminando em 0.
Recebem no primeiro dia os beneficiários com final do NIS 1, no segundo dia recebem aqueles com final do NIS 2, e assim sucessivamente, até que os beneficiários com final do NIS 0 recebem no décimo dia do calendário, finalizando a rodada de repasses.
Ou seja, cada beneficiário tem todos os meses seu dia exato determinado pelo calendário oficial para receber, devendo aguardar até que este dia chegue.
No entanto, a tragédia no Rio Grande do Sul exige agilidade na liberação dos recursos, e por isso o governo resolveu unificar todos os pagamentos em um único dia.
Ou seja, através dessa unificação, todos os beneficiários do RS receberão os pagamentos de maio no primeiro dia do calendário oficial (24/05), independentemente do número final do NIS que possuem. Mas isso não antecipa valores dos meses seguintes, apenas do mês atual.
No caso dos beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, os repasses oficiais acontecem entre os dias 17 e 31 de maio, mas no estado gaúcho todos recebem no dia 17 devido a unificação.
Contudo, no caso dos pagamentos do INSS, que incluem pensões, aposentadorias e o BPC, houve um fator que confundiu muitas pessoas. Isso porque os repasses do INSS começam sempre no final de um mês e terminam no início do mês seguinte, ainda dentro de um calendário de dez dias úteis.
Contudo, eles são referentes apenas a um mês, que é o mês em que os repasses começaram.
No caso de maio, os benefícios do INSS estão programados para serem liberados entre os dias 24 de maio e 07 de junho, mas em todas essas datas os valores são referentes apenas a maio.
Nesta situação, quem mora no RS receberá o benefício no dia 24 de maio, independentemente do final do NIS. Já os pagamentos de junho do INSS devem começar apenas no final de junho e terminar no início de julho.
Por este motivo, quando o governo federal anunciou a unificação dos pagamentos de maio do BPC para o dia 24, muitos acreditaram que seria liberado nesta data os valores referentes aos benefícios de maio e junho juntos, o que resultaria em benefícios de mais de R$ 2.000, mas isso não irá acontecer.
Sendo assim, é necessário explicar que é falsa a notícia de que dois benefícios do BPC serão liberados em maio devido a unificação. Isso porque a unificação apenas concentra no primeiro dia do calendário todos os pagamentos de uma única rodada.
Por isso, beneficiários do BPC no Rio Grande do Sul recebem neste dia 24 de maio apenas 1 salário mínimo (R$1.412). Depois, no final de junho, quando os pagamentos do próximo mês começarem, o governo poderá também unificar os repasses da próxima rodada, mas somente referente aquele mês.
Calendário de maio do BPC
Veja abaixo o calendário oficial dos pagamentos de maio do BPC e demais benefícios do INSS para quem mora nos outros estados do país:
- Final 1: 24 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 31 de maio
- Final 6: 03 de junho
- Final 7: 04 de junho
- Final 8: 05 de junho
- Final 9: 06 de junho
- Final 0: 07 de junho