O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que segurados do Bolsa Família poderão receber um complemento de R$1.200,00 em 2024. O complemento faz parte do novo programa assistencial Pé de Meia, voltado para alunos do ensino médio público.
Como já mencionado, esse benefício é voltado para alunos que estão cursando o ensino médio na rede pública de ensino. Além disso, é necessário que o estudante faça parte de uma família com uma renda per capita igual ou inferior a R$218,00, a mesma renda per capita do Bolsa Família.
Isso significa que muitos adolescentes do Bolsa Família, que estão cursando o ensino médio, poderão receber o novo benefício assistencial.
É importante mencionar que alunos matriculados no programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos, também poderão receber o benefício. Nesse caso, também realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Como deve funcionar o benefício Pé de Meia para segurados do Bolsa Família
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os alunos deverão receber 9 parcelas de R$200,00, garantindo R$1.800,00 no ano. Além disso, deverá ser pago R$200,00 ao aluno logo após a matrícula. Esses valores serão depositados em uma conta no nome do aluno e ele poderá movimentar quando quiser.
Além disso, o governo confirmou o pagamento de uma bonificação de R$1.000,00 para os alunos que concluírem o ano letivo com aprovação. Os alunos que estiverem cursando o terceiro ano e optarem por fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) receberão um adicional de R$200,00.
Diferente do benefício mensal, o benefício anual e a bonificação do ENEM não poderão ser movimentadas até que o aluno conclua o ensino médio. Assim, no final do terceiro ano o aluno poderá contar com um benefício de R$3.200,00 para iniciar a vida adulta ou para ajudar nas despesas da universidade caso opte pela graduação.
Ao todo, o Governo Federal deve garantir uma bonificação total de R$8.800,00 para cada aluno que fizer os três anos de ensino médio a partir de 2024. O montante é equivalente a (R$200,00 + R$5.400,00 + R$3.000 + R$200,00 = R$8.800,00).
- R$200,00 da matrícula no Ensino Médio;
- 24 parcela de R$200,00 (R$1.800,00 por ano) = R$5.400,00;
- 3 parcelas de R$1.000,00 (uma por ano) = R$3.000,00;
- R$200,00 pela prova do Enem.
Vale reforçar que as parcelas mensais poderão ser movimentadas. Já a bonificação anual só ficará disponível para movimentações quando o aluno concluir o último ano do ensino médio.
Parcela do Bolsa Família
A parcela regular do Bolsa Família não sofreu alterações. Com isso, a parcela regular deve ser equivalente à soma de R$142,00 por pessoa, de modo que nenhuma família deva receber menos de R$600,00 por mês. Sendo assim veja os valores pagos em fevereiro a seguir:
- Famílias compostas por até 4 pessoa: R$600,00;
- Famílias compostas por 5 pessoas: R$710,00;
- Famílias compostas por 6 pessoas: R$852,00;
- Famílias compostas por 7 pessoas: R$994,00;
- Famílias compostas por 8 pessoas: R$1.136,00;
- Famílias compostas por 9 pessoas: R$1.278,00;
- Famílias compostas por 10 pessoas: R$1.420,00.
Vale mencionar que o benefício Pé de Meia só deverá começar a ser pago em março. Além disso, o repasse será feito para uma conta no nome do aluno. Ou seja, o dinheiro não será depositado na mesma conta que o Bolsa Família.
Além do Pé de Meia, o titular pode ter direito aos benefícios adicionais do Bolsa Família, que devem aumentar consideravelmente a parcela regular do Bolsa Família. Veja quais são esses adicionais a seguir:
- Benefício Primeira Infância (BPI): Faz o repasse de R$150,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Faz o repasse de R$50,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, e gestantes;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Faz o repasse de R$50,00 para famílias com mulheres que estão amamentando crianças de até 6 meses;