Os pagamentos de novembro do novo Programa Bolsa Família devem começar ainda nesta semana. Trata-se da penúltima rodada de repasses deste ano de 2023, que se encerra no mês que vem, em dezembro. Por conta disso, muitos beneficiários procuram saber mais sobre o abono natalino deste ano, para descobrir se poderão receber o valor extra.
No entanto, é muito importante destacar que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que gerencia o programa social, já confirmou que não haverá o pagamento de um abono natalino em 2023 e, por isso, ninguém receberá esse tipo de benefício. Mas, como em todos os demais meses do ano, haverá o repasse dos valores adicionais.
Bolsa Família e o Abono Natalino 2023
Representantes do Ministério e do Governo Federal informaram ao longo do ano que os mais de 21 milhões de beneficiários do novo Programa Bolsa Família não devem receber nenhum tipo de abono natalino, como um décimo terceiro ou décimo quarto pagamentos, por exemplo, pois esse tipo de repasse não se justifica em um programa de transferência de renda.
Conforme explicado por esses representantes, esses tipos de repasses extras são realizados para os brasileiros que recebem a renda principal do governo, como os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou de empresas privadas, como os trabalhadores com carteira assinada, por exemplo. Neste último caso, o décimo terceiro é pago pela empresa contratante.
Contudo, no entendimento do governo, o Bolsa Família não é a renda principal das famílias beneficiárias, trata-se apenas de um complemento à renda principal que esses grupos familiares já possuem. E, por conta disso, não cabe, nestes casos, o repasse de nenhum tipo de abono natalino, motivo pelo qual o governo não pagará estes valores extras neste ano.
Além disso, o Governo Federal também justifica que esses tipos de pagamentos não são necessários porque, atualmente, o novo programa de transferência de renda repassa todos os meses diversos valores adicionais que elevam o valor final recebido pelas famílias. Dessa forma, esse valor parte dos R$600 mínimos obrigatórios, podendo até dobrar, caso a família possua entre seus integrantes pessoas menores de idade e/ou gestantes.
Ou seja, inicialmente, todos os beneficiários do Bolsa Família têm direito aos R$600. Contudo, podem receber R$50 a mais para cada mulher gestante da família, R$50 a mais para cada mãe de bebê com menos de sete meses de vida, R$50 a mais para cada criança ou jovem com idade entre sete e 18 anos e/ou R$150 a mais para cada criança com seis anos de idade ou menos.
Vale destacar que todos esses valores serão repassados para as famílias em dezembro, desde que o grupo familiar possua o tipo de integrante mencionado acima para receber cada valor extra. Além disso, no último mês do ano, haverá também uma rodada de pagamentos do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, que deve repassar cerca de R$110 a mais para seis milhões de famílias.
Calendário do Bolsa Família novembro
Por fim, segue abaixo o calendário de pagamentos com as datas de novembro do novo Programa Bolsa Família, já que, neste mês, ainda haverá essa rodada de repasses. Confira:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 17 de novembro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 20 de novembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 18/11);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 21 de novembro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 22 de novembro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 23 de novembro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 24 de novembro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 27 de novembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 25/11);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 28 de novembro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 29 de novembro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 30 de novembro.