O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na última quinta-feira (28) uma série de mudanças no Bolsa Família, que entram em vigor a partir de 2025.
As medidas fazem parte de um esforço para reduzir gastos com beneficiários irregulares, garantindo que o benefício seja destinado apenas às famílias que realmente se enquadram nos critérios do programa.
Uma das principais novidades é a exigência de biometria para todos os beneficiários, além de novas ações para ampliar o controle e a fiscalização dos cadastros.
Bolsa Família terá biometria obrigatória com nova regra
A introdução da biometria no Bolsa Família é a principal estratégia do governo para reforçar a segurança no acesso ao programa.
Com essa nova regra, a inscrição e a atualização cadastral de todos os beneficiários serão realizadas por meio de dados biométricos, como impressão digital.
Essa medida busca evitar fraudes, garantindo que cada pessoa cadastrada seja de fato quem afirma ser.
O governo argumenta que a biometria, já adotada em outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), trouxe mais precisão na concessão dos benefícios e agilizou o processo de análise, reduzindo erros e inconsistências.
Outras mudanças no Bolsa Família
Além da obrigatoriedade da biometria, outras medidas foram anunciadas para aprimorar o controle do programa.
Entre elas, está a restrição em municípios onde o percentual de famílias unipessoais ultrapassa o limite considerado aceitável de 16% de beneficiários.
Nessas localidades, será obrigatório que agentes do governo realizem visitas domiciliares para validar ou atualizar as informações dessas famílias.
Outra mudança relevante é a exigência de atualização cadastral a cada dois anos para todos os inscritos no programa.
Cadastros que permanecerem desatualizados por mais de 24 meses poderão ser suspensos.
Além disso, concessionárias de serviços públicos deverão compartilhar dados que permitam o cruzamento de informações, aumentando a eficácia na identificação de possíveis inconsistências.
Objetivo e impacto das mudanças no Bolsa Família
O governo estima que as mudanças permitirão uma economia significativa nos gastos com o Bolsa Família, ao retirar do programa pessoas que não têm direito ao benefício.
Paralelamente, a ação busca direcionar os recursos para as famílias em maior situação de vulnerabilidade.
Embora as novas regras aumentem a burocracia para os beneficiários, especialistas avaliam que o foco na eficiência e transparência pode trazer melhorias para a gestão do programa.