Os beneficiários do novo Programa Bolsa Família devem seguir uma extensa lista de regras para continuar recebendo o benefício pago pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). E entre essas regras, está a que é relacionada aos dados dos beneficiários no Cadastro Único (CadÚnico) e a necessidade de atualização dessas informações.
Isso porque a regulamentação define que os beneficiários devem acompanhar os dados cadastrais de perto todos os meses, pois as informações não podem estar incorretas, incompletas e nem desatualizadas. Ou seja, existem casos específicos em que a atualização cadastral é necessária. Abaixo, citamos quem são as famílias que precisarão corrigir os dados em dezembro.
Bolsa Família: Lista de quem precisará atualizar o CadÚnico
De início, devem atualizar os dados neste mês todos os beneficiários do novo Programa Bolsa Família que estão a mais de dois anos sem corrigir as informações do cadastro. Isso porque, segundo as regras, os grupos familiares devem atualizar seus dados pelo menos uma vez a cada 24 meses para evitar bloqueios, suspensões ou até mesmo cancelamentos.
As mesmas regras também definem que a atualização cadastral precisa ser feita sempre que necessário. Isso significa que a correção dos dados precisam ser realizadas sempre que a família mudar de endereço, trocar o número do telefone, se algum membro do grupo familiar sofrer alguma alteração em sua renda, se o número de pessoas da família aumentar ou diminuir devido a novas mortes ou nascimentos, entre outras situações.
Os casos acima são aqueles em que o próprio beneficiário do novo Bolsa Família deve entender que há necessidade de atualização cadastral para evitar problemas maiores antes mesmo de receber qualquer aviso do Governo Federal. Contudo, há ainda os casos em que o Ministério convoca as famílias para atualização ou bloqueia o grupo familiar, situação em que a atualização é obrigatória.
No primeiro caso, o da convocação, o Governo Federal envia uma mensagem para os beneficiários unipessoais do programa, que são aqueles que declararam que moram sozinhos, com um prazo para a realização da atualização e comprovação de que, de fato, a pessoa mora só. Geralmente, esse prazo é de um mês e, se a atualização não for feita, ocorre o bloqueio.
Os bloqueados do Bolsa Família são aqueles beneficiários que deixaram de seguir qualquer regra do programa ou orientações e convocações do Governo. Esses bloqueados precisam obrigatoriamente realizar a atualização dos dados em até dois meses após o bloqueio, pois, se isso não for feito, acontece o cancelamento. Em todos os casos, a atualização só é feita nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Pagamentos de dezembro do Bolsa Família
Para finalizar, segue abaixo o calendário completo com todas as datas de pagamento de dezembro do novo Programa Bolsa Família. Os repasses do próximo mês começam mais cedo, dia 11, e terminam antes do Natal. Veja:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 11 de dezembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 09/12); no mesmo dia, ocorrerão os pagamentos para famílias que moram em municípios em situação de emergência ou calamidade;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 12 de dezembro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 13 de dezembro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 14 de dezembro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 15 de dezembro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 18 de dezembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/12);
- NIS de final 7 – depósito na conta em 19 de dezembro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 20 de dezembro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 21 de dezembro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 22 de dezembro.