O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) implementou mudanças significativas no programa Bolsa Família, gerando dúvidas e preocupações, especialmente entre pessoas que moram sozinhas. Embora a exclusão automática não seja a regra, novas diretrizes e um pente-fino mais rigoroso podem impactar a elegibilidade de beneficiários unipessoais.
O que mudou:
- Limite municipal: Cada município terá um limite para o número de famílias unipessoais no programa, definido por um percentual em relação ao total de beneficiários.
- Pente-fino: O governo intensificou a averiguação de cadastros para identificar possíveis irregularidades, como indivíduos da mesma família que se cadastram separadamente para acumular benefícios.
Quem pode ser excluído do Bolsa Família:
- Cadastros irregulares: Famílias unipessoais com informações incorretas ou incompletas no Cadastro Único podem ter o benefício bloqueado ou cancelado.
- Renda acima do limite: Pessoas que moram sozinhas e têm renda per capita superior a meio salário mínimo (R$ 660 em 2024) não se enquadram nos critérios do programa.
Quem continua elegível:
- Famílias unipessoais em situação de vulnerabilidade: Pessoas que moram sozinhas e comprovadamente se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza continuam tendo direito ao benefício, desde que atendam aos demais requisitos do programa.
O que fazer para evitar o bloqueio do Bolsa Família
- Atualizar o Cadastro Único: É fundamental manter os dados cadastrais sempre atualizados para evitar problemas com o recebimento do benefício.
- Procurar o CRAS: Em caso de dúvidas ou dificuldades, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município para receber orientação e suporte.
É importante ressaltar que as novas regras não visam excluir automaticamente todas as famílias unipessoais do Bolsa Família. O objetivo é garantir que o programa atenda de forma mais eficiente aqueles que realmente necessitam do benefício.
Para mais informações, acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social ou procure o CRAS mais próximo.