Desde 2023, está sendo realizado o pente-fino do Bolsa Família, que verifica a elegibilidade das famílias cadastradas para continuar recebendo os pagamentos do benefício. A partir deste ano, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também deve iniciar as verificações.
Neste caso, a medida tem como objetivo realizar a revisão do benefício para identificar e corrigir possíveis erros ou irregularidades encontradas nos cadastros de beneficiários. Dessa forma, se forem encontradas inconsistências cadastrais, os beneficiários poderão ter o benefício cancelado ou suspenso até que o problema seja resolvido.
Por outro lado, se for identificada fraude ou a família não cumprir os critérios de elegibilidade, o benefício será suspenso por tempo indeterminado. Por isso, é importante manter os dados sempre atualizados, assim evita correr o risco de ficar sem o benefício, sendo também uma forma de garantir que o cadastro está regular junto ao órgão.
Para evitar a interrupção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que as famílias realizem a atualização periódica no Cadastro Único (CadÚnico), recomendada a cada dois anos. Além disso, a manutenção de informações precisas e atualizadas é ainda mais importante devido ao uso do cruzamento de dados pelo INSS para realizar o pente-fino.
Assim, as famílias que ultrapassarem o prazo de atualização ou apresentarem dados irregulares em seus cadastros serão notificadas e terão a oportunidade de regularizar sua situação antes de qualquer ação definitiva de suspensão.
Beneficiários atingidos pela medida
Conforme divulgado, dois grupos de beneficiários são afetados pelo pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em primeiro lugar, as pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos. Em relação às pessoas com deficiência, de qualquer idade, devem comprovar a falta de meios para se sustentar sozinhas ou por sua família.
Da mesma forma, os idosos que dependem do BPC devem demonstrar viver em situação de vulnerabilidade econômica, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
No entanto, em alguns casos, estão sendo afetados beneficiários que estão com dados no Cadastro Único desatualizados. Se for caso, a pessoa deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da região onde mora.
Além disso, é necessário levar todos os documentos necessários, incluindo identidade (RG), CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, e certidões de nascimento ou casamento de todos que moram na sua casa. Após comprovar os dados, a família poderá receber o benefício normalmente e deverá assumir a responsabilidade de mantê-lo atualizado sempre que necessário.
Caso queira, é possível verificar a situação do cadastro através do aplicativo Meu INSS. O órgão envia notificações, mensagens ou interrompe o pagamento através do aplicativo. Por isso, as famílias podem verificar a situação através dele para garantir que não está com nenhuma pendência. Para isto, siga os passos abaixo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com sua conta gov.br.
- Consulte o “Extrato de Pagamento de Benefício” ou “Histórico de Créditos”.
- Verifique mensagens ou notificações enviadas pelo INSS no portal ou aplicativo.
- Procure pela opção de “Consulta de Situação de Benefício”.
- Entre em contato diretamente com o INSS pelo telefone 135.
- Agende um atendimento presencial em uma agência do INSS, se necessário.
Por enquanto, o INSS está apenas notificando as famílias que estão com pendências e irregularidades no cadastro. Porém, caso esses erros não sejam corrigidos ou os documentos não sejam enviados, a família pode acabar ficando sem o benefício até regularizar a situação.