Os pagamentos de novembro do novo Programa Bolsa Família começam oficialmente hoje, dia 17, e, por conta disso, as mais de 21 milhões de famílias já começaram a verificar nos aplicativos do programa as informações dessa rodada, como o dia exato em que os valores serão liberados e qual será a quantia repassada. Contudo, ao abrir o app, muitos têm se deparado com uma surpresa negativa.
Isso porque o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que gerencia o novo programa de transferência de renda, cortou pela metade os pagamentos deste mês de muitos beneficiários. Dessa forma, essas famílias só terão acesso a 50% do benefício original. No entanto, é necessário destacar que há um bom motivo por trás da redução.
Bolsa Família pela metade em novembro
De início, é importante explicar que as regras do novo Programa Bolsa Família definem que só podem receber o benefício as famílias que se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico), possuem renda familiar mensal de no máximo R$218 por pessoa e atendem às demais regras do programa, como manter o cadastro atualizado, crianças vacinadas e na escola e gestantes realizando acompanhamento pré-natal.
No que diz respeito à renda, trata-se do valor por pessoa que a família como um todo possui à sua disposição todos os meses. Para verificar esse valor, é necessário somar todas as rendas de todos os integrantes do grupo familiar, como salários, aposentadorias e aluguéis, por exemplo, e depois dividir o valor total pelo número de pessoas que a família possui. O resultado é a renda familiar mensal por pessoa.
Isso significa que, caso algum dos integrantes da família conquiste uma nova fonte de renda, como um novo emprego formal, por exemplo, a renda familiar mensal por pessoa poderá aumentar e ficar acima do limite estabelecido pelas regras, que é de R$218 por pessoa, e, nestes casos, o Governo Federal cancela a família automaticamente. Para evitar essa situação, muitos negam ofertas de trabalho que possam elevar a renda.
O grande problema é que essa situação vai contra os objetivos do novo Programa Bolsa Família, que pretende também auxiliar os beneficiários a conquistarem a sua independência financeira e deixarem o programa social. Para solucionar esse impasse, o Governo criou a nova Regra de Proteção, que permite que as famílias ultrapassem o limite de renda de R$218 por pessoa e continuem recebendo o benefício.
No entanto, a família só permanece na folha de pagamentos do programa se a nova renda mensal familiar ficar entre R$218 e R$660 por pessoa. Contudo, é importante destacar que o Governo Federal entende que a família entrou na nova regra porque sua situação financeira melhorou um pouco e, neste caso, repassa apenas 50% do valor ao qual a família teria direito originalmente.
Ou seja, os beneficiários do novo Programa Bolsa Família que passaram a receber o benefício pela metade neste mês de novembro são aqueles que elevaram sua renda familiar mensal para acima dos R$218 por pessoa e entraram automaticamente na nova Regra de Proteção. Nestes casos, não há o que fazer além de seguir recebendo normalmente. Porém, se não concorda que houve aumento da renda, basta atualizar o cadastro.
Calendário de novembro do Bolsa Família
Segundo o calendário oficial de repasses, os pagamentos de novembro do Bolsa Família seguirão acontecendo até o próximo dia 30, conforme as datas abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 17 de novembro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 20 de novembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 18/11);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 21 de novembro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 22 de novembro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 23 de novembro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 24 de novembro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 27 de novembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 25/11);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 28 de novembro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 29 de novembro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 30 de novembro.