Bolsa Família pela metade: confirmada lista do NIS 1 que vai receber redução de 50% no valor
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que os segurados com o número de identificação social (NIS) de final 1 poderão ter o pagamento reduzido pela metade em janeiro. O motivo é a Regra de Proteção do Bolsa Família.
Isso acontece porque o MDS define que apenas famílias com uma renda per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$218,00 por mês devem receber o Bolsa Família. Dessa forma, famílias com renda maior do que a estipulada não entram na folha de pagamento do benefício.
Com a Regra de Proteção, as famílias que já fazem parte do programa devem continuar recebendo a transferência de renda, mesmo se a renda per capita superar o limite. Nesse caso, o Bolsa Família é reduzido pela metade.
A família fica protegida pela Regra de Proteção por dois anos, após esse período, é retirada da folha de pagamento do Bolsa Família. Mas, se dentro de dois anos, a renda per capita voltar a diminuir, a família volta a receber o Bolsa Família de forma integral. Ou seja, volta a receber 100% do benefício.
Um detalhe importante sobre a Regra de Proteção é que ela não protege famílias com uma renda per capita superior a meio salário mínimo. Nesse caso, a família deve ser retirada automaticamente da folha de pagamento do programa de transferência.
Valores do Bolsa Família para quem está dentro da Regra de Proteção
Os valores do Bolsa Família continuam equivalentes à soma de R$142,00 por pessoa da família, de modo que nenhuma família receba menos de R$600,00 por mês. Entretanto, as famílias dentro da Regra de Proteção recebem o Bolsa Família pela metade. Nesse caso, o montante pode ficar abaixo do piso estabelecido. Veja os valores a seguir:
- Famílias compostas por até 4 pessoas: R$300,00;
- Famílias compostas por 5 pessoas: R$355,00;
- Famílias compostas por 6 pessoas: R$426,00;
- Famílias compostas por 7 pessoas: R$497,00;
- Famílias compostas por 8 pessoas: R$568,00;
- Famílias compostas por 9 pessoas: R$639,00;
- Famílias compostas por 10 pessoas: R$710,00.
Além da parcela regular, esse grupo também pode receber os benefícios adicionais do Bolsa Família. São eles: o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar. Mas é importante lembrar que, devido à Regra de Proteção, os benefícios também são reduzidos pela metade. Sendo assim, veja como eles devem ficar a seguir:
- Benefício Primeira Infância (BPI): Faz o repasse de R$150,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Faz o repasse de R$50,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.
Apesar de estarem reduzidos pela metade, os benefícios adicionais podem aumentar consideravelmente a parcela regular do Bolsa Família. Dessa forma, devem ser de grande importância para os segurados que já estão recebendo o benefício reduzido.
Como consultar o Bolsa Família
Para saber se o seu benefício será descontado, basta consultar pelo aplicativo do Bolsa Família ou do Caixa Tem. Também é possível consultar através do Portal Cidadão. Em todos os casos, a consulta é feita online, ou seja, é necessário estar conectado à internet. Outra forma de consultar o Bolsa Família é através dos telefones. Veja quais são eles a seguir:
- Bolsa Família: 111;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS): 121;
- Caixa Cidadão: 0800 726 0207;
- Ouvidoria: 0800 725 7474;
- SAC Caixa: 0800 726 0101;
- Canal para portadores de deficiência: 0800 726 2492.
Vale lembrar que as chamadas feitas para o Bolsa Família e para o MDS podem cobrar taxas. Já as ligações feitas para o Caixa Cidadão, a Ouvidoria, o SAC CAIXA e o Canal para Portadores de Deficiências são completamente gratuitas. Desse modo, o titular deve ficar atento a cobranças inesperadas ou indevidas.