Bolsa Família pela metade: confirmada lista de NIS que vai receber redução de 50% no valor

O Bolsa Família de janeiro de 2024 foi confirmado, e, com ele, um desconto de 50% no montante pago aos beneficiários. O desconto será feito direto na folha de pagamento do Bolsa Família, e os segurados poderão consultar através do aplicativo do programa e pelo aplicativo do Caixa Tem.

O desconto de 50% será feito no repasse de segurados que tiveram um aumento da renda per capita em 2023, ultrapassando o limite de R$218,00 por membro da família. O objetivo é garantir a permanência do grupo no programa de transferência de renda. Com isso, caso a família perca o repasse, voltará a receber o Bolsa Família de forma integral.

A medida faz parte da Regra de Proteção do Bolsa Família. Vale lembrar que a regra protege famílias com renda per capita entre R$218,00 e R$660,00. Com isso, as famílias que ultrapassarem o limite serão desligadas automaticamente do programa de transferência de renda.

O limite máximo da renda per capita pode mudar em 2024. Isso porque ela leva em consideração metade do salário mínimo nacional. Caso haja reajuste salarial para o próximo ano, é possível que o valor máximo da renda per capita também mude.

Parcela Regular do Bolsa Família

A parcela regular do Bolsa Família continua seguindo o mesmo critério desde junho: a composição familiar. Com isso, o montante deve ser equivalente à soma de R$142,00 por pessoa, de modo que nenhuma família receba menos de R$600,00. Sendo assim, confira os valores pagos pelo Bolsa Família a seguir:

  • Famílias compostas por até 4 pessoa: R$600,00;
  • Famílias compostas por 5 pessoas: R$710,00;
  • Famílias compostas por 6 pessoas: R$852,00;
  • Famílias compostas por 7 pessoas: R$994,00;
  • Famílias compostas por 8 pessoas: R$1.136,00;
  • Famílias compostas por 9 pessoas: R$1.278,00;
  • Famílias compostas por 10 pessoas: R$1.420,00.

Embora o Governo Federal tenha definido R$600,00 como o repasse mínimo para os segurados do Bolsa Família, os beneficiários que tiverem recebendo o desconto da Regra de Proteção poderão receber um montante inferior ao piso. Dessa forma, veja os valores pagos pelo Bolsa Família para esse grupo a seguir:

  • Famílias compostas por até 4 pessoa: R$300,00;
  • Famílias compostas por 5 pessoas: R$355,00;
  • Famílias compostas por 6 pessoas: R$426,00;
  • Famílias compostas por 7 pessoas: R$497,00;
  • Famílias compostas por 8 pessoas: R$568,00;
  • Famílias compostas por 9 pessoas: R$639,00;
  • Famílias compostas por 10 pessoas: R$710,00.

Benefícios adicionais do Bolsa Família

O Bolsa Família ainda conta com dois benefícios adicionais, pagos para famílias com crianças, adolescentes, gestantes e mulheres que estão amamentando. Trata-se do Benefício Primeira Infância e do Benefício Variável Familiar. Sendo assim, vale mencionar que esses adicionais também sofrerão desconto de 50%, devido à Regra de Proteção. Veja como deve ficar o repasse:

Sem desconto

  • Benefício Primeira Infância (BPI): Faz o repasse de R$150,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos;
  • Benefício Variável Familiar (BVF): Faz o repasse de R$50,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.

Com desconto

  • Benefício Primeira Infância (BPI): Faz o repasse de R$75,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos;
  • Benefício Variável Familiar (BVF): Faz o repasse de R$25,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.

Apesar do desconto, esses adicionais são cumulativos e ilimitados, podendo ser pagos ao mesmo tempo para diversos membros da família, desde que sejam aptos. Dessa forma, devem garantir um aumento significativo da parcela regular do Bolsa Família.