Bolsa Família novembro: lista de quem vai receber o desconto de R$ 300 na parcela

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou um desconto de R$300,00 do Bolsa Família para as famílias compostas por quatro ou menos membros. Mas é importante informar que o valor só será debitado de segurados que, em 2023, tiveram um aumento da renda per capita (por pessoa), ultrapassando o limite permitido pelo governo.

Segundo as regras do MDS, uma família precisa ter uma renda per capita igual ou inferior a R$218,00 por mês. As famílias que, neste ano, tiveram um aumento da renda por pessoa não serão retiradas do programa, mas passarão a receber um desconto de 50% do valor total do benefício. No caso das famílias que recebem R$600,00, o desconto é de R$300,00 por mês.

Trata-se da Regra de Proteção do Bolsa Família, que visa garantir que as famílias que estão em busca da independência financeira permaneçam no programa de transferência de renda até se sentirem seguras com o novo trabalho. Dessa forma, se a família perder a nova fonte de renda, voltará a receber a parcela integral do Bolsa Família.

Mas é importante informar que a Regra de Proteção tem um limite. Sendo assim, as famílias não podem ultrapassar a renda de meio salário mínimo por pessoa, o que equivale a R$660,00 por pessoa. Caso isso aconteça, a família será retirada de forma automática do programa de transferência de renda.

Isso acontece porque o Bolsa Família é voltado para as famílias que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Desse modo, as famílias que não precisam mais do repasse devem abrir vagas para as famílias que realmente precisam.

Parcela regular do Bolsa Família de outubro

Desde junho deste ano, a parcela regular vem levando em consideração a composição familiar, ou seja, o número de pessoas que vivem na mesma casa e compartilham da mesma renda. O objetivo é garantir um equilíbrio entre a fonte de renda e os gastos da família. Mas é importante informar que nenhum grupo familiar deve receber menos de R$600,00 do benefício, a não ser que esteja recebendo algum desconto.

Seguindo as regras de cálculo do Bolsa Família, os segurados devem receber um montante equivalente à soma de R$142,00 por pessoa, independentemente do grau de parentesco ou da idade dos familiares. Sendo assim, confira quanto você pode receber do Bolsa Família em outubro de acordo com o seu núcleo familiar:

• Famílias com quatro ou menos pessoas: R$600,00;
• Famílias com cinco pessoas: R$710,00;
• Famílias com seis pessoas: R$852,00;
• Famílias com sete pessoas: R$994,00;
• Famílias com oito pessoas: R$1.136,00;
• Famílias com nove pessoas: R$1.278,00;
• Famílias com dez pessoas: R$1.420,00.

Conheça os adicionais do Bolsa Família

O programa de transferência de renda ainda conta com dois benefícios adicionais, voltados para famílias com gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. São eles: Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar. Desse modo, confira como cada um dos adicionais funcionam a seguir:

• Benefício Primeira Infância: Faz o repasse de R$150,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos;
• Benefício Variável Familiar: Faz o repasse de R$50,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.

Um detalhe importante sobre os adicionais que precisa ser mencionado é que eles são cumulativos e ilimitados. Isso significa que uma família pode receber várias parcelas do mesmo adicional, desde que tenha membros aptos. Além disso, pode receber os dois benefícios ao mesmo tempo, caso tenha membros que se encaixem nos critérios.

Calendário do Bolsa Família de outubro

A Caixa Econômica Federal (CEF) vem realizando o pagamento do Bolsa Família. O dinheiro é depositado na conta digital do Caixa Tem, seguindo o calendário oficial. Ele tem datas escalonadas de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar/Legal. Sendo assim, confira o calendário completo a seguir:

• NIS de final 1: dia 18 de outubro;
• NIS de final 2: dia 19 de outubro;
• NIS de final 3: dia 20 de outubro;
• NIS de final 4: dia 23 de outubro (antecipado para o sábado, 21);
• NIS de final 5: dia 24 de outubro;
• NIS de final 6: dia 25 de outubro;
• NIS de final 7: dia 26 de outubro;
• NIS de final 8: dia 27 de outubro;
• NIS de final 9: dia 30 de outubro (antecipado para o sábado, 28);
• NIS de final 0: dia 31 de outubro.