O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que oferece assistência financeira a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O benefício é pago mensalmente e tem como objetivo garantir a renda mínima para que as famílias possam suprir suas necessidades básicas de alimentação, moradia, saúde e educação.
Para ter direito ao Bolsa Família, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos seguintes critérios:
- Renda per capita familiar: a renda mensal por pessoa da família deve ser menor ou igual a R$ 218,00 para famílias em situação de pobreza extrema, e entre R$ 218,01 e R$ 427,00 para famílias em situação de pobreza.
- Condições de saúde e educação: as crianças e adolescentes da família devem estar frequentando a escola regularmente e as mulheres grávidas e crianças menores de 7 anos devem realizar o acompanhamento pré-natal e o cartão de vacinação.
O valor do benefício do Bolsa Família varia de acordo com a composição da família e a renda per capita familiar. O valor mínimo garantido é de R$ 600,00 por mês para famílias em situação de pobreza extrema. Além disso, existem adições para famílias com crianças, gestantes e lactantes.
Valores adicionais do Bolsa Família
Para garantir o adicional de R$ 300 no Bolsa Família, é necessário que os beneficiários estejam recebendo dois benefícios extras do programa: o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar. Estes benefícios contemplam jovens entre 6 e 18 anos incompletos com parcelas adicionais. Além disso, gestantes e lactantes também podem receber esse complemento.
No Benefício Primeira Infância, uma parcela de R$ 150 é concedida para crianças de até seis anos. Enquanto isso, no Benefício Variável Familiar, uma quantia de R$ 50 é disponibilizada para jovens entre sete e dezoito anos incompletos, gestantes e lactantes. Portanto, com um representante de cada grupo, um total de R$ 150 será liberado.
Essa medida visa proporcionar um suporte adicional para as mães solteiras que enfrentam desafios financeiros. O adicional de R$ 300 será um alívio significativo para essas famílias, ajudando a garantir uma melhor qualidade de vida e o bem-estar de seus filhos. É importante estar atento às informações fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social para garantir o acesso a esse benefício adicional.
Desconto no Bolsa Família
Desde outubro de 2023, a Regra de Proteção do Bolsa Família entrou em vigor. Essa regra visa evitar que famílias com renda per capita acima do limite de R$ 218,00 por pessoa percam o benefício integralmente.
Famílias que ultrapassam o limite de renda por pessoa podem ter o valor do benefício reduzido em 50%, como forma de proteção. Isso significa que, em vez de receberem o valor integral, por exemplo, R$ 600,00, passariam a receber R$ 300,00.
O desconto acontece porque a renda familiar mensal ultrapassa o limite estabelecido pelo programa. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como o aumento da renda de um membro da família, inclusão de novos membros no Cadastro Único (CadÚnico) ou recebimento de outros benefícios sociais.
Para saber se sua família está sujeita ao desconto, é possível consultar a situação no aplicativo Bolsa Família ou no site do Ministério da Cidadania.