Os beneficiários do novo Programa Bolsa Família viram o programa de transferência de renda do Governo Federal passar por grandes mudanças nos últimos meses. Mas a alteração que mais chamou a atenção das famílias e que na prática mais provoca mudanças no dia a dia dos beneficiários é aquela que foi feita em relação aos valores repassados.
Isso porque, antes, o antigo Programa Auxílio Brasil pagava o valor único e mínimo de R$400 por família, mais um adicional de R$200 que foi implementado em agosto de 2022 e que só seria repassado até dezembro do mesmo ano, situação que fez as famílias receberem R$600 na reta final de 2022, mas de maneira provisória.
Agora, o novo Bolsa Família paga o valor mínimo obrigatório de R$600 para todos os beneficiários, quantia que é garantida na lei e não pode ser reduzida. Contudo, além disso, ainda são repassados benefícios adicionais, que contemplam as famílias com R$50 ou R$150 a mais para cada menor de idade ou mulher gestante que o grupo familiar possuir.
Estes atuais valores foram estabelecidos em março deste ano e, por isso, vêm sendo pagos nos últimos meses de 2023. Contudo, as novas regras determinam que o Governo Federal realize reajustes nos valores pagos pelo programa na virada de cada ano, situação que faz muitos beneficiários se perguntarem se esse aumento acontecerá em 2024 e quem poderá recebê-lo.
Bolsa Família: Quem vai receber o aumento?
É muito importante destacar que, se houver um aumento nos valores pagos pelo Bolsa Família em janeiro do próximo ano, os beneficiados serão todas as mais de 21 milhões de famílias vulneráveis que recebem o benefício. No entanto, até o momento, nenhum reajuste foi confirmado oficialmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que gerencia o programa.
Vale lembrar que todo o orçamento de um ano do programa de transferência de renda deve ser aprovado pelo Congresso Nacional no ano anterior, através da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Este projeto é editado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e contém todos os gastos e receitas do governo para o ano seguinte.
Por já estarmos no fim do ano de 2023, o PLOA 2024 já foi encaminhado para o Congresso e aguarda aprovação, porém não conta com valores extras para o reajuste das quantias pagas pelo Programa Bolsa Família no próximo ano, o que significa que o governo deve seguir pagando os mesmos valores atuais a partir de janeiro. Apesar disso, há quem acredite que um reajuste possa acontecer através do remanejamento de recursos, mas nada foi confirmado oficialmente.
Bolsa Família dezembro: Repasses
Por fim, também é necessário lembrar que, antes de 2024 começar, o Bolsa Família realizará mais uma rodada de pagamentos, que acontece a partir do dia 11 de dezembro, segundo o calendário oficial já divulgado. Os valores serão liberados de acordo com o número final do NIS (Número de Inscrição Social) de cada família. Confira:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 11 de dezembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 09/12); no mesmo dia, ocorrerão os pagamentos para famílias que moram em municípios em situação de emergência ou calamidade;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 12 de dezembro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 13 de dezembro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 14 de dezembro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 15 de dezembro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 18 de dezembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/12);
- NIS de final 7 – depósito na conta em 19 de dezembro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 20 de dezembro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 21 de dezembro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 22 de dezembro.