O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou o desconto de R$300,00 para alguns segurados do Bolsa Família com o número de identificação social (NIS) de final 9. Serão contemplados aqueles que fazem parte da Regra de Proteção.
A Regra de Proteção é uma medida do Governo Federal que permite que famílias que ultrapassaram o limite da renda per capita de R$218,00 por mês continuem recebendo a transferência de renda. Entretanto, com um desconto de 50% do valor total.
Isso significa que os segurados com o NIS de final 9 que recebem R$600,00 por mês e estão dentro da Regra de Proteção sofrerão um desconto de R$300,00 na parcela regular do Bolsa Família de janeiro.
Vale lembrar que a Regra de Proteção tem duração de dois anos. Se, dentro desse período, a renda per capita voltar a diminuir, a família deve voltar a receber a parcela regular integral. Entretanto, se a renda continuar elevada, no final do segundo ano, a família deve ser retirada da folha de pagamento do Bolsa Família.
Além disso, vale lembrar que nenhuma família pode ter uma renda per capita maior do que meio salário mínimo. Nesse caso, a família deve ser retirada, de forma definitiva, do programa de transferência de renda.
Parcela Regular do Bolsa Família para quem está dentro da Regra de Proteção
Segundo o MDS, a parcela regular do Bolsa Família deve ser equivalente à soma de R$142,00 por pessoa. Normalmente, nenhuma família deve receber menos de R$600,00, entretanto, devido à Regra de Proteção, algumas famílias podem receber um montante abaixo do piso estabelecido pelo governo. Veja os valores a seguir:
- Famílias compostas por até 4 pessoas: R$300,00;
- Famílias compostas por 5 pessoas: R$355,00;
- Famílias compostas por 6 pessoas: R$426,00;
- Famílias compostas por 7 pessoas: R$497,00;
- Famílias compostas por 8 pessoas: R$568,00;
- Famílias compostas por 9 pessoas: R$639,00;
- Famílias compostas por 10 pessoas: R$710,00.
As famílias ainda poderão receber o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar. Entretanto, os adicionais também serão reduzidos pela metade. Sendo assim, veja quanto a sua família poderá receber dos adicionais do programa de transferência de renda.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Faz o repasse de R$75,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Faz o repasse de R$25,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.
É importante mencionar que, apesar de reduzidos, os benefícios adicionais podem garantir um aumento significativo à parcela regular, uma vez que podem ser pagos ao mesmo tempo para uma mesma família. Sendo assim, uma família composta por 5 pessoas, com direito a um adicional de R$175,00, pode ter direito a um Bolsa Família acumulado de R$530,00 por mês.
Calendário do Bolsa Família
Apesar dos descontos previstos para janeiro, o pagamento do Bolsa Família foi confirmado e deve ter início nesta quinta-feira (18). O repasse deve continuar, seguindo o calendário oficial, até o dia 31 do mesmo mês.
O calendário do Bolsa Família é escalonado de acordo com o NIS do beneficiário, e o dinheiro é depositado na conta digital do Caixa Tem. Sendo assim, confira o calendário completo do Bolsa Família de janeiro a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de janeiro;
- NIS de final 2: dia 19 de janeiro;
- NIS de final 3: dia 22 de janeiro (antecipado para o sábado, 20);
- NIS de final 4: dia 23 de janeiro;
- NIS de final 5: dia 24 de janeiro;
- NIS de final 6: dia 25 de janeiro;
- NIS de final 7: dia 26 de janeiro;
- NIS de final 8: dia 29 de janeiro (antecipado para o sábado, 27);
- NIS de final 9: dia 30 de janeiro;
- NIS de final 0: dia 31 de janeiro.