Bolsa Família FEVEREIRO: Datas, Valores, ANTECIPAÇÃO, adicionais, Vale-Gás e empréstimo

Os pagamentos de janeiro do novo Programa Bolsa Família serão finalizados na quarta-feira desta semana, dia 31. Depois disso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que gerencia o novo programa de transferência de renda, começará a preparar a próxima rodada de repasses, referente ao mês de fevereiro, que começa na próxima quinta-feira (1°/02).

Bolsa Família fevereiro: Valores e adicionais

Os valores repassados no segundo mês de 2024 serão muito semelhantes s quantias que estão sendo pagas neste mês de janeiro. Inicialmente, cada grupo familiar recebe R$142 por pessoa da família, resultando em pelo menos R$710 iniciais para famílias com cinco pessoas ou mais. Já os grupos familiares com apenas quatro pessoas ou menos seguem com a garantia de receber pelo menos R$600 inciais.

Além disso, ainda são repassados benefícios adicionais, que se somam ao valor inicial citado acima para formar a quantia final recebida. Os adicionais pagam R$50 a mais para cada mulher gestante, R$50 a mais para cada mãe com bebê menor de sete meses de vida. R$50 a mais para cada criança ou jovem com idades entre sete e dezoito anos, além de R$150 a mais para cada criança com menos de seis anos de idade.

Em fevereiro, seis milhões de beneficiários do novo Programa Bolsa Família também recebem o benefício do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, ou Vale-Gás. A quantia deve girar em torno dos R$100, e será liberada na mesma conta e nas datas do novo programa de transferência de renda. Contudo, só recebem aqueles que já receberam o Vale-Gás nas últimas rodadas, pois o governo não possui recursos para incluir novos beneficiários.

Bolsa Família fevereiro: Datas e antecipação

Os pagamentos de fevereiro do novo Programa Bolsa Família ocorrem do modo tradicional, nos últimos dez dias úteis do mês, período em que as famílias recebem segundo a ordem crescente do número final do NIS (Número de Inscrição Social) de cada uma. Os repasses estão agendados para começar no dia 16 de fevereiro e seguir até o dia 29 do mesmo mês. Confira na tabela abaixo:

• NIS de final 1 – depósito na conta em 16 de fevereiro;
• NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 17/02);
• NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de fevereiro;
• NIS de final 4 – depósito na conta em 21 de fevereiro;
• NIS de final 5 – depósito na conta em 22 de fevereiro;
• NIS de final 6 – depósito na conta em 23 de fevereiro;
• NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 24/02);
• NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de fevereiro;
• NIS de final 9 – depósito na conta em 28 de fevereiro;
• NIS de final 0 – depósito na conta em 29 de fevereiro.

Além disso, haverá algumas antecipações. A primeira delas no dia 16 de fevereiro, disponibilizando o benefício de famílias que moram em municípios que decretaram nos últimos dois meses situação de calamidade pública ou de emergência. As demais antecipações ocorrem nos finais de semana, e liberam aos sábados os benefícios de famílias que deveriam receber às segundas-feiras. Veja os contemplados:

• Famílias com número final do NIS 2, que originalmente deveriam receber no dia 19 de fevereiro, uma segunda-feira, mas receberão acesso aos valores no sábado do dia 17 de fevereiro;
• Famílias com número final do NIS 7, que originalmente deveriam receber no dia 26 de fevereiro, uma segunda-feira, mas receberão acesso aos valores no sábado do dia 24 de fevereiro.

Bolsa Família fevereiro: Empréstimo

Por fim, em relação ao empréstimo consignado para beneficiários do novo Programa Bolsa Família, é importante informar que apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido no último dia 11 de setembro de 2023 que a oferta da linha de crédito não fere nenhum direito das famílias vulneráveis, o governo informou no dia 13 do mesmo mês que a oferta do crédito segue proibida.

Em nota, o governo federal afirmou que o objetivo dessa proibição é “evitar endividamento da população em situação de vulnerabilidade”. Sendo assim, nenhum empresa financeira tem autorização para ofertar este tipo de empréstimo para as famílias do programa social atualmente, o que significa que os beneficiários não podem contratar o consignado.