Desde 2023, o Governo Federal está realizando o “pente-fino” do Bolsa Família. A iniciativa tem como objetivo identificar as famílias que estão com os dados cadastrais irregulares e realizar a correção no Cadastro Único. Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o governo espera, em 2024, atualizar os dados de mais de 7 milhões de famílias.
Conforme divulgado, a maioria dessas famílias estão sem atualização dos dados há mais de 24 meses. A princípio, a medida está agindo de duas formas, a primeira é através da Revisão Cadastral, que faz a atualização dos dados cadastrados e garante que as famílias continuem recebendo os valores do benefício.
Por outro lado, existe a Averiguação Cadastral, que visa identificar famílias com irregularidades nos dados informados no sistema do Cadastro Único, podendo ser diversos fatores, como renda, vínculo empregatício, mudanças na configuração familiar e outros.
Dessa forma, as famílias devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outros órgãos municipais para realizar a atualização do cadastro ou verificar a situação dos dados. Em alguns casos, os agentes do CRAS estão fazendo visitas domiciliares e entrevistas para garantir que as famílias atualizem os dados a fim de manter os benefícios.
Pagamentos do Bolsa Família de fevereiro
A Caixa Econômica Federal divulgou as datas de pagamento do Bolsa Família para fevereiro de 2024. Como de costume, os repasses acontecem conforme o número final do NIS. Veja as datas abaixo:
- NIS terminado em 1: 16 de fevereiro;
- NIS terminado em 2: 19 de fevereiro;
- NIS terminado em 3: 20 de fevereiro;
- NIS terminado em 4: 21 de fevereiro;
- NIS terminado em 5: 22 de fevereiro;
- NIS terminado em 6: 23 de fevereiro;
- NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
- NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
- NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
- NIS terminado em 0: 29 de fevereiro.
Além dos pagamentos do Bolsa Família, em fevereiro o Auxílio Gás retorna, garantindo um adicional de R$ 100, valor equivalente a um botijão de gás de 13kg, aos beneficiários do programa, sendo uma forma de arcar com gastos com gás de cozinha.
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem possuir uma renda mensal média inferior a R$ 218 por integrante. Além da renda, é necessário cumprir uma série de compromissos nas áreas de saúde e educação se quiserem continuar recebendo os repasses normalmente. Dentre elas estão:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Para as crianças de 4 a 5 anos, frequência escolar mínima de 60%;
- Para beneficiários de 6 a 18 anos que não completaram a educação básica, a frequência escolar mínima é de 75%.
Por fim, as famílias interessadas em receber o benefício ou que tenham dúvidas podem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região onde moram.