Ao ficar desempregado, o beneficiário pode receber diversos auxílios oferecidos pelo Governo Federal, dentre eles o seguro-desemprego e o Bolsa Família. No entanto, é comum surgir dúvidas sobre a possibilidade de receber ambos ao mesmo tempo, já que eles são oferecidos por órgãos diferentes e contam critérios distintos.
Para esclarecer a situação, explicamos como funcionam ambos os benefícios a fim de explicar se os beneficiários têm o direito ou não de recebê-los juntos.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um benefício temporário pago pelo governo a trabalhadores que foram dispensados sem justa causa, garantindo uma assistência financeira por um período determinado, desde que atendam aos requisitos estabelecidos, como tempo de trabalho mínimo.
As faixas salariais do seguro-desemprego determinam o valor do benefício, variando de R$1.412 a R$2.313,74. As regras para o cálculo baseiam-se no salário médio dos últimos três meses antes da demissão.
Os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa podem receber o seguro-desemprego junto com o Bolsa Família, embora dependa de algumas situações específicas para isto. Neste caso, o auxílio é destinado a trabalhadores demitidos sem justa causa e que estejam buscando ativamente por novas oportunidades de emprego, o que o desclassifica para receber o Bolsa Família.
Apesar disso, caso o trabalhador continue desemprego e sem receber novas oportunidades de emprego que lhe garantam uma renda mensal, é possível atender aos critérios de renda exigidos pelo Bolsa Família. Dessa forma, o trabalhador se classifica para receber o auxílio e o Bolsa Família, contanto que sigam os critérios exigidos por ambos.
Requisitos do Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal brasileiro que visa reduzir a pobreza e a desigualdade social. Em 2024, o programa prevê benefícios que variam de acordo com a composição familiar, podendo passar dos R$ 600 por mês.
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem possuir uma renda mensal média inferior a R$ 218 por integrante. Além da renda, é necessário cumprir uma série de compromissos nas áreas de saúde e educação se quiserem continuar recebendo os repasses normalmente. Dentre elas estão:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Para as crianças de 4 a 5 anos, frequência escolar mínima de 60%;
- Para beneficiários de 6 a 18 anos que não completaram a educação básica, a frequência escolar mínima é de 75%.
- Manter a inscrição no Cadastro Único atualizado pelos últimos dois anos, conforme mudanças na configuração familiar.
Para finalizar, as famílias interessadas em receber o benefício devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) próximo a região onde moram e realizar a inscrição no programa.