Bolsa Família dezembro: abono natalino dia 24/12, cortes por irregularidades e adicional de R$ 300
O mês de dezembro começou oficialmente no último domingo (01/12), trazendo consigo mais uma rodada de pagamentos do programa Bolsa Família, a última deste ano de 2024, onde devem ser atendidas mais de 20 milhões de famílias vulneráveis.
E como em todas as rodadas, existem alguns pontos que precisam ser explicados: o pagamento do abono natalino em 24 de dezembro, os cortes por irregularidades que devem ocorrer, e os repasses adicionais de R$ 300 ou mais.
Bolsa Família dezembro: abono natalino dia 24/12, cortes por irregularidades e adicional de R$ 300
Em relação ao abono natalino, também chamado de décimo terceiro do Bolsa Família, que seria uma espécie de benefício extra pago no final do ano, é necessário informar que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já informou que não realiza este tipo de repasse.
Isso porque o governo entende que somente trabalhadores com carteira assinada e aposentados do INSS tem direito ao décimo terceiro, já que em ambos os casos o valor recebido trata-se da renda principal da família, e o Bolsa Família tem como objetivo ser apenas um complemento a renda primícia.
Portanto, neste mês de dezembro de 2024, não haverá pagamento de abono natalino e nem de décimo terceiro para os beneficiários do programa. Contudo, vale destacar que o programa seguirá pagando normalmente seu valor inicial de pelo menos R$ 600, além de todos os benefícios adicionais.
Bolsa Família dezembro paga R$ 600 iniciais e adicionais
O valor inicial pago pelo programa em dezembro será o mesmo dos últimos meses. São R$ 142 para cada pessoa da família, em grupos familiares com cinco membros ou mais, ou o valor único inicial de R$ 600 para cada grupo familiar com quatro pessoas ou menos.
Já os adicionais pagam R$ 50 a mais para cada criança ou jovem da família com idades entre 07 e 18 anos, R$ 150 a mais para cada criança menor de 06 anos de idade, R$ 50 a mais para cada gestante, e R$ 50 a mais para cada nutriz, que são as mães que amamentam bebês menores de 06 meses de vida.
Assim, a depender das características de cada grupo familiar, com a combinação dos benefícios adicionais, é possível que alguns beneficiários do beneficiários do Bolsa Família recebem R$ 300 a mais, além dos R$ 600 iniciais.
Cortes por irregularidades no Bolsa Família dezembro
Vale lembrar ainda que todos os meses o MDS verifica os dados do cadastro de cada família beneficiária afim de checar se as regras estão sendo cumpridas, e se forem encontradas irregularidades a família pode ser bloqueada ou até cancelada neste mês de dezembro.
Os afetados devem ser famílias com renda familiar mensal acima dos R$ 218 por pessoa, grupos familiares com menores de idade sem vacinas obrigatórias, que não estão matriculadas na escola e que não possuem frequência de comparecimento as aulas acima dos 80%.
Também podem ser bloqueadas em dezembro as famílias com mulheres gestantes que não estão realizando o acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde, além, de grupos familiares com pessoas que estão com o CPF irregular na base de dados da Receita Federal.
Bolsa Família dezembro: Calendário completo
Os pagamentos de dezembro do Bolsa Família estão agendados para acontecer mais cedo do que o habitual, para que possam terminar antes do Natal. Portanto, as famílias começam a receber no próximo dia 10, e a rodada será finalizada no dia 23. Veja abaixo:
- NIS final 1: 10 de dezembro
- NIS final 2: 11 de dezembro
- NIS final 3: 12 de dezembro
- NIS final 4: 13 de dezembro
- NIS final 5: 14 de dezembro (adiantado do dia 16)
- NIS final 6: 17 de dezembro
- NIS final 7: 18 de dezembro
- NIS final 8: 19 de dezembro
- NIS final 9: 20 de dezembro
- NIS final 0: 21 de dezembro (adiantado do dia 23)