Uma mudança recente anunciada pelo governo tem gerado amplo debate entre os participantes do Programa Bolsa Família e especialistas em assistência social.
Em abril, foi divulgado que certos beneficiários do programa terão o valor de sua assistência reduzido para R$ 300 ou R$ 400, dependendo de suas circunstâncias, contrariando as normas previamente estabelecidas que garantiam um valor mínimo de R$ 600.
Essa alteração tem repercussões diretas em milhões de famílias brasileiras que contam com o programa como um suporte essencial para suas despesas diárias e necessidades básicas. Mas quem são exatamente os impactados por essa mudança significativa na assistência regular?
Bolsa Família de R$ 400? Atualização surpreende
A chave para entender essa alteração é a nova Regra de Proteção, implementada em junho de 2023 pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que é o órgão do governo federal responsável pela administração do programa.
Essa política visa oferecer uma salvaguarda para as famílias que, devido a pequenos aumentos em sua renda, corriam o risco de serem excluídas do programa. Ou seja, trata-se de uma regra criada para salvar as famílias do cancelamento imediato devido a pequenos aumentos na renda.
Isso ocorre porque, para ser elegível ao Bolsa Família, a renda da família deve ser, no máximo, de R$ 218 mensais por pessoa. Com a renda ultrapassando esse valor, as famílias eram automaticamente desqualificadas e perdiam o acesso ao benefício.
Com a implementação da Regra de Proteção, famílias cuja renda mensal se encontre entre R$ 218,01 e R$ 660 por pessoa permanecem na folha de pagamentos do programa e evitam o cancelamento, mas com uma redução de 50% no valor do benefício. Assim, quem antes recebia o valor base de R$ 600, agora recebe R$ 300.
Portanto, apesar de uma diminuição no valor do benefício, essas famílias continuam sendo assistidas pelo programa, prevenindo o cancelamento do auxílio. Esta medida reflete a compreensão do governo de que, com a melhoria da condição financeira da família, é possível ajustar o valor recebido.
Os ajustes de abril, então, focam nas famílias enquadradas nesta faixa de renda modificada, sob a nova política.
Apesar de polêmica, a iniciativa busca manter as famílias no programa, mesmo diante de melhorias marginais na renda per capita, evitando a descontinuação total do benefício que poderia acarretar em dificuldades significativas.
Pagamentos do Bolsa Família em Abril
Além do ajuste para os beneficiários sob a nova regra, o Bolsa Família mantém sua estrutura de benefícios para os demais participantes.
Em abril, as famílias que não tiveram alterações em sua renda receberão os valores conforme a estrutura familiar e necessidades específicas, de acordo com a reformulação do programa em 2023:
- Um valor mínimo garantido de R$ 600 para famílias de até quatro membros.
- Para aquelas com cinco membros ou mais, o valor inicial é de R$ 142 por pessoa.
- Benefícios adicionais são concedidos para gestantes e lactantes, com um adicional de R$ 50 por pessoa.
- Crianças menores de seis anos contribuem com mais R$ 150 ao benefício mensal da família, enquanto crianças e jovens de sete a dezoito anos adicionam R$ 50 por pessoa.
Por exemplo, uma família de quatro pessoas, incluindo uma criança menor de seis anos e um adolescente, poderia esperar receber R$ 800 em abril, calculado a partir dos R$ 600 iniciais, mais R$ 150 pela criança e R$ 50 pelo adolescente (R$ 600 + R$ 150 + R$ 50 = R$ 800).
No entanto, caso a renda mensal dessa família se ajuste para o intervalo entre R$ 218,01 e R$ 660 por pessoa, ela seria enquadrada na nova Regra de Proteção em abril e veria seu benefício reduzido para R$ 400 (50% de R$ 800).
Cabe ressaltar que esses são apenas exemplos e o valor específico recebido por cada família varia de acordo com suas características únicas. Assim, os pagamentos em abril de 2024 podem apresentar uma ampla gama de valores.