O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou uma série de bloqueio para todos os segurados do Bolsa Família que estiverem com o CPF irregular. Mesmo se apenas um membro da família estiver com problemas no documento, o repasse será bloqueado.
Nesse caso, o titular deve ser notificado por meio do aplicativo do Bolsa Família. Entretanto, é possível consultar por meio do site da Receita Federal. Caso a irregularidade seja comprovada, o dono do documento deve atualizar seus dados em uma agência da Caixa Econômica Federal, em uma agência do Banco do Brasil ou, ainda, em uma agência dos Correios. Vale lembrar que taxas podem ser cobradas.
Dívidas podem bloquear o Bolsa Família?
Muitos beneficiários se perguntam se estar com o nome sujo pode deixar o CPF irregular e, consequentemente, bloquear o Bolsa Família. Mas vale lembrar que estar com dívidas pendentes não deixa o documento irregular.
Pessoas negativadas costumam ter mais dificuldades em conseguir produtos financeiros, como empréstimos bancários e financiamentos. Isso porque o banco entende que a pessoa é um mal pagador. Entretanto, nada influencia na situação do CPF.
A irregularidade do documento pode ser causada por motivos diversos. Sendo assim, veja uma lista dos motivos mais comuns que podem deixar o seu CPF irregular:
- CPF suspenso: neste caso, o CPF está com dados errados ou incompletos. Também pode ser porque o titular deixou de votar e não justificou a sua ausência.
- CPF cancelado: quando o documento é perdido ou roubado, ele é cancelado. Outro motivo para o cancelamento é algum erro no processo cadastral.
- CPF nulo: o CPF fica nulo quando é constatada alguma fraude na inscrição.
- CPF de titular falecido: após o falecimento do contribuinte.
- CPF pendente de regularização: quando o contribuinte não entrega a declaração do imposto de renda em pelo menos uma ocasião nos últimos 5 anos.
Após atualizar o documento, a família deve voltar a receber o Bolsa Família, mas sem direito às parcelas retroativas. As famílias que não atualizarem seus documentos estarão sujeitas a serem retiradas, de forma definitiva, da folha de pagamento do Bolsa Família.
Calendário do Bolsa Família de janeiro
Apesar dos bloqueios previstos para o mês de janeiro, a Caixa Econômica Federal confirmou o pagamento do Bolsa Família nos últimos dez dias úteis do mês. A previsão é de que o repasse aconteça de 18 a 31 de janeiro, como indica o calendário oficial da instituição financeira.
O calendário do Bolsa Família, criado pela CAIXA, tem datas escalonadas de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do Responsável Familiar ou Legal. Sendo assim, confira todas as datas de pagamentos a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de janeiro;
- NIS de final 2: dia 19 de janeiro;
- NIS de final 3: dia 22 de janeiro (antecipado para o sábado, 20);
- NIS de final 4: dia 23 de janeiro;
- NIS de final 5: dia 24 de janeiro;
- NIS de final 6: dia 25 de janeiro;
- NIS de final 7: dia 26 de janeiro;
- NIS de final 8: dia 29 de janeiro (antecipado para o sábado, 27);
- NIS de final 9: dia 30 de janeiro;
- NIS de final 0: dia 31 de janeiro.
A CAIXA ainda confirmou o pagamento antecipado do Bolsa Família para os beneficiários que receberem na segunda-feira. Nesse caso, o dinheiro estará disponível para movimentação a partir do sábado imediatamente anterior, usando o aplicativo do Caixa Tem. Serão beneficiados os segurados com o NIS de final 3 e 8, como indica o calendário acima.
Com o app do Caixa Tem, o titular pode acompanhar as movimentações feitas na conta, fazer recargas telefônicas, transferências bancárias e ainda pagar boletos, tudo isso sem sair de casa. O Caixa Tem está disponível gratuitamente para aparelhos Android e iOS, basta baixar na loja virtual do seu smartphone.