BOLSA FAMÍLIA: A RENDA PER CAPITA VAI SER MAIOR QUE R$218 COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO?
O Governo Federal aprovou o aumento do salário mínimo brasileiro, e, a partir de fevereiro, os brasileiros que trabalham de carteira assinada deverão receber, no mínimo, R$1.412,00 por mês. Com isso, muitos beneficiários do Bolsa Família estão se perguntando se a renda per capita do programa de transferência de renda deve mudar.
Segundo as regras do Bolsa Família, o grupo precisa ter uma renda mensal igual ou inferior a R$218,00 por pessoa. Caso a renda da família ultrapasse esse valor, não conseguirá entrar na folha de pagamento do benefício.
Mas vale mencionar que a renda per capita não está vinculada ao salário mínimo. Com isso, apesar do aumento da remuneração brasileira, o limite da renda per capita deve permanecer o mesmo. Veja o que disse a assessoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS):
“O valor da linha de pobreza de R$218,00, que serve de parâmetro para a elegibilidade ao Programa Bolsa Família, não é vinculada ao salário-mínimo. Logo, não está previsto por ora reajuste no seu valor, bem como no dos valores dos benefícios do PBF”.
Assessoria MDS
Embora o limite mínimo da renda per capita não mude, o valor máximo deve mudar. Isso porque ele sim está relacionado ao salário mínimo. Veja o que diz a assessoria do MDS sobre o teto do Bolsa Família:
“Por outro lado, importa destacar que o valor do salário-mínimo interage diretamente com o Bolsa Família, no que se refere ao teto de renda para uma família beneficiária permanecer no Programa, conforme previsto pela Regra de Proteção, conforme apresentado no art. 6º da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, passa a ser R$706,00 per capita.”
Assessoria MDS
Vale lembrar que as famílias devem receber integralmente o Bolsa Família quando possuem uma renda per capita igual ou inferior a R$218,00 por mês. Caso a renda esteja entre R$218,01 e R$706,00, a família deve receber o Bolsa Família pela metade. Entretanto, caso a renda per capita ultrapasse os R$706,00, a família deve ser retirada do programa de transferência de renda.
Parcela Regular do Bolsa Família
A parcela regular do Bolsa Família deve ser equivalente à soma de R$142,00 por pessoa, de modo que nenhuma família receba menos de R$600,00, a não ser que esteja recebendo algum desconto. Sendo assim, veja qual deve ser o valor integral da transferência de renda:
- Famílias compostas por até 4 pessoas: R$600,00;
- Famílias compostas por 5 pessoas: R$710,00;
- Famílias compostas por 6 pessoas: R$852,00;
- Famílias compostas por 7 pessoas: R$994,00;
- Famílias compostas por 8 pessoas: R$1.136,00;
- Famílias compostas por 9 pessoas: R$1.278,00;
- Famílias compostas por 10 pessoas: R$1.420,00.
Famílias dentro da Regra de Proteção, ou seja, que tenham uma renda per capita entre R$218,01 e R$706,00, devem receber o Bolsa Família pela metade. Sendo assim, veja os valores disponíveis a seguir:
- Famílias compostas por até 4 pessoas: R$300,00;
- Famílias compostas por 5 pessoas: R$355,00;
- Famílias compostas por 6 pessoas: R$426,00;
- Famílias compostas por 7 pessoas: R$497,00;
- Famílias compostas por 8 pessoas: R$568,00;
- Famílias compostas por 9 pessoas: R$639,00;
- Famílias compostas por 10 pessoas: R$710,00.
Calendário completo do Bolsa Família
O pagamento do Bolsa Família começou nesta quinta-feira (18), e deve continuar escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do beneficiário, até o dia 31 de janeiro. Sendo assim, veja quando o seu benefício deve ser depositado na conta digital do Caixa Tem:
- NIS de final 1: dia 18 de janeiro;
- NIS de final 2: dia 19 de janeiro;
- NIS de final 3: dia 22 de janeiro (antecipado para o sábado, 20);
- NIS de final 4: dia 23 de janeiro;
- NIS de final 5: dia 24 de janeiro;
- NIS de final 6: dia 25 de janeiro;
- NIS de final 7: dia 26 de janeiro;
- NIS de final 8: dia 29 de janeiro (antecipado para o sábado, 27);
- NIS de final 9: dia 30 de janeiro;
- NIS de final 0: dia 31 de janeiro.