O governo Lula (PT) confirmou uma péssima notícia nesta semana. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mais de 100 mil beneficiários do Bolsa Família serão bloqueados em janeiro. A seguir, contamos quem será afetado com a nova medida.
Neste mês de janeiro, o governo Lula (PT) irá manter o pente-fino realizado nos cadastros dos beneficiários. Além disso, o principal motivo para bloqueio do programa nesta rodada é a condição irregular do CPF.
De acordo com as novas regras do Bolsa Família, se um integrante da família estiver com o CPF irregular, os beneficiários não poderão receber suas parcelas do programa. Com isso, o benefício tende a ser bloqueado, e, caso persista, um cancelamento será realizado.
A seguir, destacamos o trecho da Portaria Nº 897/2023 sobre o CPF:
“Art. 10. Em observância ao disposto no Decreto nº 11.566, de 2023, estarão impedidas de habilitação ao PBF [Programa Bolsa Família] as famílias que possuem pessoas com as seguintes pendências:
I – CPF em situação irregular na base da Receita Federal, conforme pendência identificada no CadÚnico.”
Pagamento do Bolsa Família
As famílias do Bolsa Família devem estar com os dados atualizados no Cadastro Único e apresentar renda per capita mensal familiar de até R$ 218 para se manter no programa. Além disso, também é preciso respeitar as condicionalidades para liberação de suas parcelas.
Com todas essas condições em dia, os beneficiários do Bolsa Família seguem recebendo suas parcelas normalmente durante o mês de novembro. Entretanto, caso já esteja bloqueado, o participante ainda pode receber o benefício.
Abaixo, destacamos todas as datas de liberação do programa de transferência de renda em janeiro, já com os detalhes de quem recebe antecipadamente:
- Final do NIS 1 – 18;
- Final do NIS 2 – 19;
- Final do NIS 3 – 22 (liberado dia 20/01);
- Final do NIS 4 – 23;
- Final do NIS 5 – 24;
- Final do NIS 6 – 25;
- Final do NIS 7 – 26;
- Final do NIS 8 – 29 (liberado dia 27/01);
- Final do NIS 9 – 30;
- Final do NIS 0 – 31.