O cenário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode passar por mudanças significativas, trazendo alívio para milhões de trabalhadores brasileiros.
Atualmente, aqueles que optam pelo saque-aniversário podem retirar anualmente uma parcela de seus fundos no mês de aniversário.
No entanto, essa escolha tem uma desvantagem: em caso de demissão sem justa causa, esses trabalhadores ficam impedidos de sacar o valor total disponível no FGTS por um período de dois anos.
Esse bloqueio tem sido motivo de críticas e, agora, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, propõe mudanças para reverter essa situação.
Bloqueio do FGTS pode chegar ao fim e trabalhadores pulam de alegria
Luiz Marinho classificou como “crueldade” a regra que impede trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário de acessarem o saldo total de suas contas em caso de demissão.
Segundo o ministro, mais de 8 milhões de brasileiros se encontram nesta situação, com seus saldos retidos, mesmo após perderem seus empregos.
“Essa regra é uma excrescência, e estou comprometido em corrigi-la“, afirmou Marinho em uma entrevista recente à rádio NovaBrasil FM, em Brasília.
A proposta do ministro é simples e direta: permitir que trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário possam também sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
A mudança visa garantir que o FGTS cumpra sua função original de servir como uma reserva financeira para o trabalhador nos momentos de desemprego.
Além disso, o fundo é uma fonte crucial de financiamento para projetos de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana no Brasil.
Marinho destacou que a alteração na regra do saque-aniversário é apenas uma parte de um pacote mais amplo de reformas.
Outra iniciativa em curso é a implementação do crédito consignado, que permitiria aos trabalhadores usar seus saldos do FGTS como garantia para obter empréstimos.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já está realizando testes tecnológicos e negociando com instituições bancárias para viabilizar essa proposta.
“Estamos desenvolvendo a plataforma do FGTS Digital para facilitar o acesso ao crédito consignado“, explicou o ministro.
Mudança no FGTS ainda é proposta e precisa ser aprovada
A proposta de mudança será formalizada através de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.
A expectativa é que, com a nova plataforma, os trabalhadores possam simular empréstimos e compartilhar os resultados com os bancos, que terão 24 horas para apresentar suas ofertas.
O serviço será acessível a todos os trabalhadores formais, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), trabalhadores domésticos e autônomos.
No último ano, o FGTS liberou R$ 158,4 bilhões para os trabalhadores, com mais R$ 54,4 bilhões destinados a projetos de habitação, saneamento e infraestrutura.
Com as mudanças propostas, a expectativa é que o impacto econômico seja ainda mais significativo, beneficiando tanto os trabalhadores quanto a economia brasileira.
Se aprovado, o fim do bloqueio do FGTS representará uma vitória importante para os trabalhadores, oferecendo maior segurança financeira e flexibilidade em momentos de necessidade.
A proposta ainda está em fase de elaboração, mas já traz esperança e otimismo para milhões de brasileiros que aguardam por uma solução justa e eficaz.